Agência Panafricana de Notícias

Senegal defende programas baseados em objetivos de desenvolvimento

Dakar, Senegal (PANA) - O ministro senegalês do Orçamento, Abdoulaye Daouda Diallo, sublinhou terça-feira em Dakar a necessidade de basear programas e projetos em objetivos de desenvolvimento macroeconómico e setorial previamente bem definidos para aumentar a eficiência das despesas públicas e tornar efetivos o seguimento e a avaliação das políticas.

Falando durante a cerimónia de abertura dum ateliê de lançamento da Carta de Política Setorial de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças (LPSD), Diallo indicou que o objetivo deste encontro de dois dias é lançar oficialmente os trabalhos de elaboração deste empreendimento a fim de mobilizar todas as partes envolvidas em torno do processo.

A LPSD vai constituir o primeiro segmento do quadro de coerência global e integrado do Ministério da Economia e Finanças, ressaltando as missões, as funções essenciais, as estratégias e a contribuição para a ação global de desenvolvimento do Senegal, disse.

O govenante senegalês explicou que a elaboração da LPSD é uma oportunidade para os atores do seu departamento se mobilizarem em torno dos desafios que o Ministério enfrenta.

Segundo Diallo, o objetivo é a realização da eficiência orçamental com a definição prévia dos objetivos e, no final do exercício, a apresentação de um relatório anual de desempenho.

Ele indicou que estas diretivas consagram a utilização de instrumentos de programação plurianual para a gestão eficiente dos recursos públicos, sublinhando que se trata de passar de uma lógica de meios para uma lógica de resultados, reformar os modos de gestão, reforçar a transparência e desenvolver a programação plurianual.

Diallo precisou todavia que as preocupações das populações relativas ao seu bem-estar, a mundialização da economia, as crises económicas e financeiras figuram entre os numerosos fatores importantes que contribuíram para o desenvolvimento da abordagem de Gestão Centrada nos Resultados (GAR).

"É igualmente neste movimento mundial de gestão mais eficiente a nível dos Estados que se inscrevem as novas diretivas da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) relativas ao quadro harmonizado de gestão das Finanças Públicas adotadas em junho de 2009", lembrou.

-0- PANA DOU/AAS/CJB/DD 19fev2013