Agência Panafricana de Notícias

Senegal acolhe 17ª cimeira dos chefes de Estado da UEMOA

Dakar, Senegal (PANA) – O chefe de Estado togolês, Faure Gnassingbé, presidente em exercício da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) abriu quinta-feira na capital senegalesa, Dakar, a 17ª sessão ordinária da conferência dos chefes de Estado e de Governo desta zona monetária.

Falando na presença dos chefes de Estado e delegações dos oito países-membros da UEMOA, Faure Gnassingbé destacou a importância das questões de segurança e paz no espaço da UEMOA, e a necessidade de garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento dos setores da energia e da agricultura e a integração económica para os países-membros da UEMOA.

''A integração é o único meio de fundar os nossos projetos em bases sãs e duradouras no espaço UEMOA. Temos de criar, no seio da União, mecanismos de alerta bem como soluções para garantir investimentos e atividades económicas e financeiras mesmo em período de crise'', disse.

O chefe de Estado togolês incentivou o novo Presidente maliano, Ibrahim Boubacar Kéita, que participa pela primeira vez nos trabalhos da União, e saudou a vitória do povo maliano encorajando-o à reconciliação nacional.

''A nossa União precisa de um Mali forte, próspero, reconciliado consigo mesmo e que contribui para um projeto comum'', disse.

Por outro lado, o Presidente togolês saudou o processo eleitoral na Guiné-Bissau, exortando todas as partes a ''contribuirem ativamente'' para o seu sucesso, indicando ao mesmo tempo que a UEMOA vai financiar as eleições na Guiné-Bissau, juntamente com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Nesta mesma perspetiva, o Presidente do Senegal, Macky Sall, insistiu também na força dos países-membros da UEMOA para enfrentar os desafios da União.

''O que nos une é a força de um ideal de desenvolvimento integrado que faz dos nossos países as malhas inseparáveis de uma mesma cadeia de solidariedade e de complementaridade ativas, para realizar os nossos objetivos comuns, em paz e em segurança.

"É assim que enfrentaremos com sucesso os desafios do dia-dia das nossas populações, os desafios da paz e segurança, da autossuficiência alimentar, do ambiente, da energia, das infraestruturas básicas e das exigências de um mundo em mutação'', disse o estadista senegalês no seu discurso de abertura.

A UEMOA foi criada em Dakar, a 10 de janeiro de 1994 pelos chefes de Estado e de Governo de sete países da África Ocidental que têm em comum o uso de uma moeda única, o franco CFA.

Trata-se do Benin, do Burkina Faso, da Côte d’Ivoire, do Mali, do Níger, do Senegal e do Togo.

O Tratado entrou em vigor a 1 de agosto de 1994, depois da sua ratificação pelos Estados- membros.

A 02 de maio de 1997, a Guiné-Bissau tornou-se no oitavo país-membro da União que nasceu dois dias antes da desvalorização do Franco CFA.

A UEMOA é representada por um logo que simboliza o crescimento, a união, a solidariedade e a complementaridade entre os Estados costeiros e os Estados sahelianos.

Ela tem como objetivo, entre outros, reforçar a competitividade das atividades económicas e financeiras dos países-membros no quadro de um mercado aberto e concorrencial e de um ambiente jurídico racionalizado e harmonizado.

Visa também assegurar a convergência dos desempenhos e das políticas económicas dos países-membros pela instituição de um procedimento de vigilância multilateral, criar entre os membros um mercado comum baseado na livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e o direito de estabelecimento dos que exercem uma atividade independente ou assalariada.

A instauração de uma tarifa externa comum e uma política comercial virada para a coordenação das políticas setoriais nacionais pela implementação de ações comuns e, eventualmente, de políticas comuns constitui também um dos objetivos da UEMOA.

As principais áreas objeto desta coordenação são nomeadamente os recursos humanos, o ordenamento territorial, a agricultura, a energia, a indústria, as minas, os transportes e as infraestruturas e telecomunicações, numa empreitada que passa igualmente pela harmonização das legislações dos países-membros, incluindo o regime da fiscalidade, para um bom funcionamento do mercado.

-0- PANA KAN/AAS/CJB/IZ 24out2013