São Tome e Príncipe sob ameaça de sanção da UA por dívidas

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A Sub-Comissão das Contribuições da União Africana (UA) propôs ao Conselho Executivo da UA, reunido desde quarta-feira em Addis Abeba (Etiópia), sanções contra São Tomé e Príncipe por não pagar as suas contribuições estatuárias à organização continental há mais de dois anos, soube a PANA de fonte autorizada.

Segundo a Sub-comissão das Contribuições da UA, São Tomé e Principe devia à organização pan-africana, até 1 de janeiro de 2012, mais de três milhões e 500 mil dólares americanos.

Em virtude das disposições que regem o financiamento da UA, adotadas em 2006, qualquer país-membro, que não pagar as suas contribuições estatuárias, há pelo menos dois anos, deve ser colocado sob o regime de sanções que o proíbe de participar na votação e candidatar-se aos cargos eletivos da organização.

Se os ministros dos Negócios Estrangeiros, que compõem o Conselho Excutivo da UA, ratificarem a proposta de sanção, São Tome e Príncipe vai juntar-se a países como a Guiné-Bissau e Madagáscar, punidos por causa desse tipo de incumprimento.

Três outros país, designadamente o Lesoto, a Nigéria e a Zâmbia, já se conformaram com estes requisitos para o ano orçamental de 2014.

O orçamento da UA para 2013 foi fixado em cerca de 278 milhões de dólares americanos divididos entre contribuições dos Estados-membros avaliadas (cerca de 122 milhões de dólares americanos) e o concurso de parceiros cifrado em cerca de 155 milhões de dólares americanos.

-0- PANA SEI/TBM/IBA/MAR/DD 23maio2013