Agência Panafricana de Notícias

SG da ONU insta Presidente sudanês a responder a acusações do TPI

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, instou o Presidente sudanês, Omar El Bashir, a cooperar sem condições com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre as acusações de crimes de guerra feitas contra ele.
Numa declaração feita em Addis Abeba, à margem da 12ª Cimeira da União Africana (UA), Ban Ki-moon precisou que o TPI é um órgão independente das Nações Unidas e que era incapaz de adiar um mandado de captura se ele for lançado contra o Presidente sudanês.
Exortou o Presidente sudanês a garantir a protecção da força conjunta de manutenção da paz em Darfur, província do oeste do Sudão atormentada por uma guerra civil há quatro anos.
O Secretário-Geral das Nações Unidas pronunciou-se depois de o Presidente cessante da UA, Jakaya Kikwete, ter apelado à TPI à moderação para julgar o líder sudanês, alegando que caso isto aconteça colocará em perigo milhões de vidas.
Segundo o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, o atraso na aplicação do mandado de captura permitirá à UA criar uma instância de justiça paralela para examinar este caso e fazer justiça em Darfur.
As autoridades sudanesas indicaram que vão cooperar com a UA nos seus esforços para fazer justiça em Darfur e rejeitaram qualquer "distração" por parte do TPI nas suas tentativas para a justiça em Darfur.
Sublinharam que qualquer tentativa de julgar o Presidente El Bashir diante do TPI vai pôr em questão a legitimidade do Governo sudanês e os seus esforços de implicar os grupos rebeldes na busca da paz em Darfur, onde morreram centenas de milhões de pessoas.
"O TPI é completamente distinto e separado das Nações Unidas.
É um Tribunal de justiça independente.
Vo esperar para ter o ponto de vista independente do TPI sobre o mandado de caputa", frisou Ban Ki- Moon durante uma conferência de imprensa à margem da Cimeira da UA.
A Comissão da UA indicou que procurará um adiamento do veredicto do TPI para que este último conceda pelo menos 12 meses à organização panafricana para instaurar um processo de paz cujo objectivo é alcançar a estabilidade em Darfur.
"Quaisquer que sejam as circunstâncias, será muito importante que o Presidente El Bashir reaja, garanta a segurança das forças de manutenção da paz, proteja os deslocados de Darfur e a população contra as violações dos direitos humanos", insistiu o Secretário- Geral da ONU.
Ban Ki-moom sublinhou que o Presidente sudanês deve comprometer-se a reproduzir fielmente o acordo de paz Norte-Sul que pôs termo à guerra no sul do país.