Agência Panafricana de Notícias

SADC estuda criação de zona de livre comércio e união aduaneira

Luanda, Angola (PANA) - Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) iniciaram esta quarta-feira na capital angolana, Luanda, a sua 31ª cimeira ordinária consagrada, entre outros assuntos, ao debate sobre a criação da zona de comércio livre e de uma união aduaneira.

Sob o lema "Consolidar as bases da integração regional: Desenvolvimento das
infraestruturas para facilitar as trocas comerciais e a liberalização económica", a conferência de dois dias vai igualmente debruçar-se sobre a problemática do HIV/Sida na região.

Os Presidentes Armando Guebuza de Moçambique e Jacob Zuma da África do Sul, bem como os seus homólogos do Zimbabwe, da Namíbia e da RD Congo, respetivamente Robert Mugabe, Lucas Pohamba e Joseph Kabila estão entre os líderes regionais presentes nesta reunião.

Com esta cimeira de Luanda, Angola passa a assumir a presidência rotativa da organização regional até aqui assegurada pela vizinha Namíbia.

O encontro decorre numa altura de grande ansiedade entre a população da região em particular e do continente em geral em torno da concretização do projeto de integração regional especialmente na vertente da livre circulação de pessoas e bens.

No entender de algumas personalidades políticas, Angola devia utilizar este mandato à frente da organização para impulsionar a livre circulação de pessoas e bens na região com a abertura das fronteiras nacionais sem, no entanto, pôr em causa a segurança e a estabilidade de cada Estado.

Por exemplo, o político angolano Santos Paulo, vice-presidente do Partido Social Democrático (PSD, oposição), defendeu quarta-feira, em declarações à Agência Angola Press (Angop), que uma tal iniciativa iria ajudar a "minimizar e mesmo inibir a apetência à emigração ilegal".

Segundo ele, a emigração ilegal constitui hoje uma das maiores preocupações dos Estados da região, particularmente Angola, onde a situação é considerada de "invasão silenciosa".

A SADC figura entre as Comunidades Económicas Regionais (CER) em África mais distanciadas das suas populações, com processos de integração regional ainda reduzidos ao papel e sem nenhum significado ou frutos palpáveis na esfera do cidadão comum.

Os 15 países-membros deste bloco regional mantêm as suas fronteiras encerradas, condicionando a deslocação dos seus cidadãos no espaço "comunitário" à concessão de um visto de entrada, contrariamente a regiões como a África Ocidental que dispõe de um passaporte comum isento de vistos para as viagens intracomuntárias.

Angola, África do Sul, Botswana, ilhas Maurícias, ilhas Seicheles, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, RD Congo, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe são os 15 Estados-membros da SADC.

-0- PANA IZ 17agosto2011