Agência Panafricana de Notícias

Resolução de conflitos domina agenda da XX cimeira da União Africana

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - Os líderes africanos começaram a chegar esta sexta-feira a Addis Abeba, capital etíope, onde arranca segunda-feira a XX cimeira ordinária da União Africana (UA) que deverá refletir sobre a retomada de conflitos na República Centro-Africana (RCA), na República Democrática do Congo (RDC), no Mali, na Somália e entre o Sudão e o Sudão do Sul.

A cimeira deverá tomar medidas decisivas para resolver os conflitos patentes e impedir os latentes, num contexto de críticas cada vez mais acentuadas contra a inércia dos líderes do continente.

« África deve pensar na prevenção dos conflitos », exortou o diretor do Programa África da Universidade da Paz, Jean Bosco, notando que "eles devem começar a identificar as zonas de conflito potencial, sobretudo lá onde as violações dos direitos humanos constituem um problema ».

Os peritos afirmam que a contestação de eleições, as violações dos direitos humanos e as modificações ilegais da Constituição para suprimir os limites de mandato para os líderes cessantes tornaram ainda mais difícil uma conquista pacífica do poder para os opositores.

« A União Africana está enormemente preocupada com a tendência para recorrer à revolta armada. Nós condenamos estes métodos e julgamos que o uso das armas não deve ser um meio para resolver as suas reivindicações. Existem espaços para se levantar as reivindicações políticas », afirmou por seu turno o diretor da Comissão da UA para a Paz e Segurança, El Ghassi Wane.

Entre as questões constantes da agenda da cimeira, figuram o desdobramento da Força Internacional Neutra (INF) na RDC, o reforço da Missão Internacional de Apoio ao Mali (MISMA) sob a liderança africana e o futuro da Missão da UA na Somália (AMISOM).

Os peritos insistem no facto de o problema de África para resolver estes conflitos ser apenas a falta de recursos para projetar operações militares complexas, bem como a necessidade de reforçar as capacidades do continente em matéria de manutenção da paz.

Eles acham também ser importante para os líderes mostrarem-se firmes e imparciais na abordagem dos conflitos que exigem uma liderança e qualidades de estadista a fim de acompanhar escrupulosamente a aplicação das ações decididas tais como estipuladas pela organização pan-africana.

Wane reconheceu que o acompanhamento da execução das ações decididas regista igualmente dificuldades.

« Nós estamos confrontados com desafios políticos. Eles obstruem a aplicação das decisões da UA para chegar à necessária coordenação de sinergias. Mas julgamos que África tem desempenhado o seu papel nas situações de conflito”, disse.

A UA pretende lançar a sua força militar de alerta que deve ocupar-se dos desafios políticos e sociais que podem degenerar-se em crise militar bem como as catástrofes naturais ligadas à mudança climática.

Este plano é parte integrante da Arquitectura de Paz e Segurança em África, que levou à criação do Conselho de Paz e Segurança de 15 membros e que se notabilizou nomeadamente durante os conflitos e as tomadas de poder pela via militar.

Para Butera, a informação e a pesquisa são essenciais para fazer face aos desafios ligados à paz e à segurança, bem como à aplicação das políticas decididas para resolver os conflitos.

« Nós temos a Carta Africana e diferentes acordos comuns de defesa e segurança. O principal desafio é como aplicá-los e como utilizar os recursos disponíveis da melhor maneira”, sublinhou.

Por sua vez, o responsável da Organização não Governamental (ONG) Oxfam Internacional em Addis Abeba, Désiré Assogbavi, afirma que os esforços para prevenir os conflitos devem subordinar-se à realização de eleições credíveis e ao papel que os observadores eleitorais desempenham face a estes conflitos.

« Em vários casos não é fácil condenar um golpe de Estado quando há violações de direitos humanos e manipulação de eleições a favor dos que estão no poder e que os blocos económicos regionais aceitam », disse Assogbavi à PANA.

-0- PANA AO/SEG/NFB/JSG/IBA/FK/IZ 25jan2013