Agência Panafricana de Notícias

Repatriamento de capitais para Angola enfrenta dificuldades em alguns países

Luanda, Angola (PANA) - O ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, denunciou terça-feira, em Luanda, a existência de países que "não estão a colaborar no processo de repatriamento de capitais".

Francisco Queiroz falava aos jornalistas numa conferência nacional do programa de apoio à consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste (PACED) sobre o tema “Perda de valores e recuperação de ativos”.

Segundo o ministro, a dificuldade nas operações de regresso dos ativos contribui para a perda de muitos milhares de milhões de dólares provenientes, principalmente, dos países em desenvolvimento.

“O que se verifica é que algumas instituições fazem alguma resistência em largar mão desses capitais, alegando que têm despesas com eles. É isso que é preciso acautelar nessa cooperação internacional sobre o repatriamento de capitais”, defendeu.

Angola, segundo Francisco Queiroz, precisa da colaboração dos países e instituições financeiras onde se encontra o dinheiro transferido ilegalmente do país.

“Parece haver uma atitude incoerente entre algumas instituições financeiras estrangeiras, dos chamados paraísos fiscais, das grandes capitais financeiras internacionais e dos Estados onde estão domiciliadas estas instituições, cujos governos defendem um discurso de combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e a outras práticas conexas”, notou.

Francisco Queiroz enfatizou que é necessário haver a colaboração dos países onde estão domiciliados os bens e dinheiros transferidos do país de forma ilícita.

Sublinhou que a colaboração pode ser efetivada por via de cooperação judicial bilateral e de outros instrumentos de regulação internacional que possam existir.

O ministro não quis identificar os supostos países que não colaboram no repatriamento de capitais, "por razões éticas".

-0- PANA IZ 26set2018