Reguladora togolesa de telecomunicações sanciona TOGOCEL com $ 1,8 milhão
Lomé, Togo (PANA) - A Autoridade de Regulação das Comunicações Eletrónicas e Correios (ARCEP) do Togo infligiu uma multa de mais de um bilião de francos CFA (um milhão 853 mil 810 dólares americanos) à empresa Togo Celular (TOGOCEL), indica um comunicado da instituição transmitido esta quinta-feira à PANA, em Lomé.
A ARCEP acusa a TOGOCEL de práticas anticoncorrenciais que, sublinha, “prejudicam gravemente não apenas os esforços para assegurar uma concorrência sã e equitativa no mercado, mas igualmente os direitos dos utilizadores”.
A operadora de telefonia móvel foi, além disso, exortada a cessar está prática “sob pena de aplicação de uma sanção de 50 milhões por dia de atraso”.
A ARCEP, tornada gendarme no mercado das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no Togo, fez várias injunções à TOGOCEL, que não se teria conformado ao regulamento.
A TOGOCEL faz parte da sociedade holding, a Togolesa das Comunicações Eletrónicas (TOGOCOM), dirigida desde novembro último pelo grupo malgaxe Azian Group e Emerging Capital Partners, que controlam 51 por cento do capital.
Duas operadoras de telefonia móvel partilham o mercado togolês, designadamente TOGOCEL, da Holding TOGOCOM, e Moov Africa Togo (Maroc Télécom/Etisalat).
-0- PANA FAA/JSG/FK/IZ 25fev2021
