Agência Panafricana de Notícias

RCA apela à África Central para se reunir com vista a obter APE

Bangui- Rep.
Centroafricana (PANA) -- O Presidente centro-africano, François Bozizé, renovou quarta-feira o seu compromisso de mobilizar particularmente os seus pares da tróika Camarões-Congo Brazzaville- República Centro-Africana (RCA) a fim de levar a África Central a falar com uma só voz para obter um APE (Acordo de Parceria Económica) "completo e equilibrado".
Na sua mensagem lida pelo seu representante, Leroy-Célestin Gaombalet, no termo de um seminário dos parlamentares da África Central sobre o APE desta região africana com a União Europeia (UE), Bozizé fez duas propostas, nomeadamente a criação de um instituto de política comercial para projectos industriais e a criação de uma agência de cooperação regional para o desenvolvimento.
O chefe do Estado centro-africano é o actual presidente em exercício da CEMAC.
Aberto a 12 de Janeiro corrente, este encontro de Bangui teve como objectivo levar os parlamentares dos Camarões, da RCA, do Congo Brazzaville, da República Democrática do Congo, do Gabão, da Guiné- Equatorial, de São Tomé e Príncipe e do Tchad a envolverem-se no processo de negociação do APE.
Em vez de durar de 2003 ao final de 2007 como inicialmente previsto, as negociações do APE com a África Central registam um atraso antes da sua conclusão devido nomeadamente às perdas de receitas fiscais e alfandegárias que o acordo causará nos orçamentos de Estados.
Para obedecer às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o APE prevê, com efeito, a supressão dos direitos aduaneiros sobre as importações provenientes da União Europeia.
Durante três dias de debates acalorados, cerca de 48 parlamentares e assistentes adoptaram oito recomendações visando nomeadamente a criação de um instituto de reforço das capacidades em matéria de formulação, negociação e implementação das políticas comerciais bem como a criação de uma agência de cooperação regional para o desenvolvimento, a proteção do ambiente e a formação industrial para a valorização dos recursos naturais.
Os participantes neste fórum sublinharam igualmente a necessidade de reforçar e consolidar a integração regional com vista a facilitar a implementação do APE uma vez assinado bem como a organização trimestrial, de maneira rotativa, de seminários destinados aos parlamentares da CEMAC a fim de dar seguimento ao dossier APE.
Esta reunião foi realizada por iniciativa do Governo centro-africano com o apoio da CEMAC e da Organização Internacional da Francofonia (OIF).