Agência Panafricana de Notícias

Quénia e Burundi assinam vários acordos de cooperação

Nairobi- Quénia (PANA) -- Os Presidentes queniano Mwai Kibaki e burundês Pierre Nkurunziza, que encerrou sexta-feira uma visita oficial de três dias ao Quénia, assinaram dois protocolos de promoção e protecção de investimentos e serviços de saúde entre os seus dois países.
O protocolo relativo à protecção de investimentos, assinado pelo vice-primeiro-ministro e ministro queniano das Finanças, Uhuru Kenyatta, e pelo seu homólogo burundês Astère Girukwigomba, tem como objectivo promover e estimular a circulação de capitais e tecnologias entre os dois países.
Nos termos deste protocolo, o Quénia e o Burundi vão fornecer uma assistência mútua necessária incluindo o acordo de autorização de trabalho aos cidadãos dos países envolvidos nas actividades ligadas a estes investimentos.
O acordo encoraja a utilização de recursos humanos e materiais locais para a promoção do investimento e permite o repatriamento dos lucros realizados.
O protocolo sobre os serviços de saúde, rubricado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Moses Wetangula, e pelo seu colega burundês encarregue da Saúde, Emmanuel Gikoro, permitirá uma geminação dos hospitais públicos dos dois países para facilitar uma orientação de doentes para o outro país em caso de necessidade, uma troca de especialistas e uma partilha de experiências e de protocolos na gestão dos hospitais.
O protocolo sobre os serviços da saúde vai também permitir ao Quénia e ao Burundi cooperar na formação do pessoal médico paramédico e partilhar as melhores fórmulas de aquisição de medicamentos, de gestão das epidemias, da investigação médica e da sua aplicação.
Os dois acordos que entraram imediatamente em vigor foram assinados no Palácio Presidencial em Nairobi.
Eles serão aplicados em conformidade com o direito fiscal, com as disposições regulamentares e com as convenções de cada um dos países signatários.
O Quénia e o Burundi poderão fazer pedidos oficiais sobre os domínios de interesse a partir de Dezembro de 2009.
O Presidente burundês visitou depois vários projectos em Nairobi financiados pelo Ministério queniano da Juventude e Desportos.