Agência Panafricana de Notícias

Procurador sul-africano acusado de violar direitos de Oscar Pistorius

Pretória, África do Sul (PANA) - A Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos (SAHRC) confirmou ter recebido uma queixa para abrir um inquérito sobre a maneira como o procurador Gerrie Nel interrogou o campeão paralímpico Oscar Pistorius julgado por homicídio.

Pistorius, duplo amputado, está a ser julgado por ter disparado mortalmente contra a sua namorada, Reeva Steenkamp, na sua casa de banho no dia dos namorados, em 2013.

Em várias ocasiões na semana finda, Pistorius ficou desorientado no banco dos réus perante a postura incisiva do procurador Nel que abriu brechas na sua versão dos factos segundo a qual ele confundiu a sua namorada por um assaltante quando fez o disparo.

O porta-voz da SAHRC, Isaac Mangena, declarou que a Comissão recebeu uma queixa contra as declarações de Nel em tribunal e que, por isso, se vê obrigada a abrir um inquérito.

O queixoso foi identificado como Jan Landman, um ex-membro da Comissão para a Promoção e Proteção dos Direitos das Comunidades Culturais, Religiosas e Linguísticas.

Insurgiu-se contra o facto de o procurador ter qualificado Pistorius de "mentiroso", violando deste modo o direito deste último à presunção de inocência e o seu direito à liberdade de expressão e à garantia do respeito e da proteção da sua dignidade.

A juíza da causa, Thokozile Masipa, viu-se obrigada a repreender o procurador Nel, sexta-feira, instando-o a "controlar a linguagem".

Durante o contrainterrogatório de sexta-feira, Nel rejeitou a afirmação de Pistorius segundo a qual este teria desativado o seu alarme depois de deixar o seu quarto após o disparo.

Por sua vez, o procurador sublinhou que, durante o seu interrogatório principal, Pistorius declarou ter desligado o seu alarme e que ele "preparou" o seu depoimento para favorecer a sua defesa.

O julgamento do campeão paralímpico sul-africano prossegue segunda-feira próxima.

-0- PANA CU/VAO/FJG/BEH/IBA/MAR/DD 12abril2014