Agência Panafricana de Notícias

Procurador da República alerta para ameaça de crime organizado em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O procurador-geral da República (PGR) de Cabo Verde, Óscar Tavares, disse quinta-feira, na cidade da Praia, que o assassinato, quarta-feira passada, da mãe de uma inspetora da Polícia Judiciária é “um sinal claro” da ameaça por parte do crime organizado contra as estruturas da justiça no arquipélago, soube a PANA de fonte oficial.

O magistrado, que falava aos jornalistas depois de entregar ao presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) o relatório anual do Ministério Público (MP) sobre o Estado da Justiça, afirmou que a situação é “preocupante e grave”, o que exige por parte das autoridades uma tomada de posição em termos de mobilização de meios para reforçar a capacidade de investigação no país.

“Estamos numa situação em que pode estar em causa todo o edifício da luta contra a criminalidade e isto impõe medidas”, disse Óscar Tavares, realçando que, da parte do MP, as orientações são claras.

“Nós vamos fazer tudo aquilo que é possível dentro do estrito rigor do quadro legal para um enfrentamento muito claro em relação a esta matéria”, realçou.

Ele sublinhou ainda que o Estado deve também, através dos vários organismos, criar as condições para que, neste caso concreto de assassinato de um familiar de uma responsável da polícia científica, se possa encontrar e punir os autores deste crime.

“Não encontrar os autores desse crime cria necessariamente uma situação que pode, a seu tempo, pôr em causa todo o edifício do combate à criminalidade”, advertiu o PGR, que defendeu ser necessário a operacionalização de um conjunto de meios para uma efetiva
investigação criminal.

Óscar Tavares apontou concretamente a necessidade de um laboratório na PJ, de meios que permitam fazer a vigilância e recorrer um conjunto de provas dentro do quadro de Direito existente em Cabo Verde para consubstanciar a investigação.

“Sem estes meios corremos o risco de termos uma situação de chegarmos ao fim das investigações e não descobrirmos os criminosos”, disse o magistrado, sublinhando que se está perante “uma situação que é preocupante e grave” e que exige a mobilização de todos os recursos para fazer face à situação.

A mãe da coordenadora da Secção Central de Investigação de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, Cátia Tavares, foi morta quarta-feira com quatro tiros à porta da sua residência em Calabaceira, Cidade da Praia.

Segundo testemunhas oculares, o crime aconteceu por volta das 19 horas locais quando a professora reformada, de 58 anos, conversava com uma vizinha, e, de repente, apareceram duas pessoas que dispararam quatro tiros no peito da mãe da inspetora da PJ.

A inspetora Cátia Tavares esteve ligada a vários casos de luta contra o tráfico de droga, entre eles a chamada operação "Lancha Voadora”, que resultou na apreensão, em 2011, de 1.500 quilos de cocaína em elevado estado de pureza, de elevadas quantia em dinheiro, viaturas, armas de guerra e vários equipamentos de uso proibido.

Este caso, que deu origem ao julgamento mais mediático da história da justiça cabo-verdiana, culminou a condenação dos principais réus a pesadas penas de prisão e perda a favor do Estado dos bens adquiridos com dinheiro resultante do tráfico de droga depois de no passado mês de maio o Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, recusar os últimos recursos interpostos.

-0- PANA CS/TON 19setembro2014