Prisão preventiva requerida para 11 militares em São Tomé e Príncipe

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Ministério Público de São Tomé e Príncipe pediu prisão preventiva para  11 militares dos 23 arguidos, soube a PANA de fonte oficial.

Dos 23 acusados, o Ministério Publico pede prisão preventiva para 11 militares por se terem envolvido diretamente na morte de Arlecio Costa, Jullaitt Silva, Ezequiel Afonso e Gonçalo Bonfim, vítimas de “lesões traumáticas crânio-meníngeas, cervicais, torácicas e dos membros superiores e inferiores“, lê-se no requisitório.

Arlecio Costa pertencia ao Batalhão dos Búfalos, uma unidade de elite constituída em finais de 1993, que ganhou notoriedade pela competência em operações de alto risco na guerra civil em Angola e pelo seu papel na independência da Namíbia, em 1990.

No mesmo documento, foi requerida ainda uma “pena acessória de demissão das Forças Armadas” , precisamente para José Maria Menezes, coronel das Forças Armadas (comandante das FASTP, Armindo Silva Rodrigues, capitão-de Mar-e Guerra da Guarda Costeira, e Olinto Paquete, brigadeiro-general.

O despacho de 100 páginas acusa-os de “omissão” por não terem evitado as mortes, ou seja, por não terem  garantido a integridade física das vítimas que se encontravam na altura sob custodia, ou seja, detidos e sob vigilância no Quartel General.

Estas altas patentes são acusadas de 14 crimes de tortura e de outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, e de quatro crimes de homicídio qualificado.

Também foram citados com tendo tido o conhecimento do clima de insegurança, animosidade e enorme efervescência que se instalou na altura no Quartel- General.

No mesmo contexto, os mesmos foram constituídos igualmente  arguidos sob a acusação de 14 crimes de tortura e de outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e quatro crimes de homicídio qualificado.

As quatro vitimas mortais foram acusadas de “alteração violenta do Estado de Direito Democrático” na tentativa de assalto ao Quartel General das FASTP, protagonizado alto ao quartel segundo o despacho do MP, foi protagonizado as 23 horas de 24 de novembro de 2022

Reagindo ao despacho do Ministério Públiico, o brigadeiro João Pedro Cravid declarou que as FASTP é "uma instituição com responsabilidade constitucional e, como tal, não cederá aos jogos de certos grupos e das redes sociais.”

Considerou “ambígua e sem precisão jurídica” o despacho do Ministério Publico e o do Tribunal durante a instrução do processo.

Indo mais longe, o brigadeiro João Cravid considerou ” sem precisão jurídica relativa" a tipificação criminal a cada um dos arguidos neles implicados.”

As FASTP transparece na sua nota de imprensa que não acata a decisão do Ministério Publico que ordena a detenção preventiva de alguns militares.

“Não estamos condenados, a presunção de inocência deve prevalecer até ao trânsito em julgado da sentença condenatória”, lê-se na nota que defende por outro lado que “uma acusação é uma acusação. Não e uma condenação”

As Forças Armadas esclarecem ainda que não cederão aos jogos de certos grupos e das redes sociais.

“Tudo faremos para salvaguardamos os nossos direitos legalmente previstos no âmbito da ampla defesa”, avisa o comunicado assinado pelo brigadeiro João Cravid.  

A nota de imprensa do Estado Maior das Forças Armadas foi publicado, depois de uma ampla reunião entre altas patentes militares são-tomenses com seus advogados, que aconteceu um dia depois do Ministério Público ter publicado o "despacho de acusação."

-0- PANA RMG/DD 19mar2023