Agência Panafricana de Notícias

Primeiros generais cabo-verdianos recebem patentes

Praia, Cabo Verde (PANA) - Os primeiros generais das Forças Armadas de Cabo Verde (FAC) receberam as suas patentes esta sexta-feira, numa cerimónia realizada no Comando da Terceira Região Militar, na cidade da Praia, e presidida pelo ministro da Defesa, Jorge Tolentino, apurou a PANA de fonte militar.

O generalato nas FAC foi aprovado em 2012, após uma revisão do Estatuto dos Militares, que vigorava há 17 anos, sendo até então o grau de coronel a maior patente no Exército.

Na altura, o Governo explicou que a aprovação do novo estatuto dos militares se enquadra no ambiente de segurança internacional, configurado por um espetro complexo de novas ameaças e desafios que "impõem reformas visando a modernização da instituição e, consequentemente, da própria condição militar”.

No âmbito do novo Estatuto dos Militares, que abrange os cerca de 600 militares do quadro permanente, a maioria das patentes foi enquadrada para efeitos de remuneração, desde os coronéis até aos primeiros-cabos.

O atual chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), coronel Alberto Fernandes, é o único promovido agora a major-general.

Os restantes oficiais superiores que já exerceram as funções de CEMFA e que detinham a patente de coronel, designadamente Marino Dias (a título póstumo), Ederlindo Ribeiro, Amílcar Baptista, Jorge Bettencourt Pinto, Antero Matos, Fernando Pereira e Jorge Paulo Monteiro, foram todos promovidos a brigadeiro.

O primeiro CEMFA da história de Cabo Verde e combatente da liberdade da pátria, o primeiro Comandante Agnelo Dantas, preferiu manter essa patente que, embora fora da carreira, em termos protocolares, precede qualquer outro posto nas FAC.

A imposição das novas patentes coincidiu também com a entrada em vigor do
novo Regulamento Geral de Uniformes das Forças Armadas (RGUFA), o qual define os artigos de uniformes, as suas condições de utilização e as normas referentes à classificação, discriminação, confeções, qualidade, dimensões, cores e aos feitios.

Estabelece ainda as condições de distribuição, posse e uso de uniformes das FAC.

Para este ano, o Governo pretende, no capítulo da ação legislativa e no setor da defesa, dar continuidade à regulamentação dos Estatutos necessária à completa aplicação dos estatutos dos militares.

Neste âmbito, a revisão do sistema militar obrigatório, assim como o Código de Justiça Militar figuram como as grandes prioridades do Ministério da Defesa para o ano em curso.

-0- PANA CS/DD 15fev2013