Agência Panafricana de Notícias

Primeiro-ministro indigitado apresenta Governo com 12 ministérios em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro indigitado em Cabo Verde, Correia e Silva, apresentou, sexta-feira, ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, o elenco governativo para a IXª Legislatura, composto por 12 ministérios, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.

Líder do Movimento para a Democracia (MpD), partido da oposição e vencedor das eleições legislativas de 20 de março último, Ulisses Correia e Silva assume, para além do cargo de primeiro-ministro, os setores da Reforma do Estado, da Descentralização e da Regionalização.

Fazem parte do seu governo, os nomes dos vice-presidentes do MpD, Olavo Correia, como ministro das Finanças e Administração Pública, e Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Defesa Nacional e Integração Regional, Cooperação e Parcerias Estratégicas.

Da lista também constam Fernando Elísio Freire, ministro dos Assuntos Parlamentares, Presidência do Conselho de Ministros e Desportos, bem como Janine Lélis, ministra da Justiça, Trabalho e Processo Eleitoral.

O consultor internacional José Gonçalves desponta como um super-ministro deste Governo, uma vez que vai ser o ministro da Economia e Emprego, Turismo, Transportes Marítimos e Aéreos, Telecomunicações, Economia Marítima, Economia Digital, Indústria e Comércio, Energia, Formação Profissional, Programa de Estágios Profissionais e Promoção do Emprego.

O cargo de ministra da Educação, Família, Inclusão Social, Ensino Superior e Ciência vai ser ocupada por Maritza Rosabal, natural de Cuba mas que vive em Cabo Verde há muitos anos e casada com o verador das áreas da Cultura e Desporto da Câmara Municipal da Praia, António “Tóber” Lopes da Silva.

Nela figuram ainda um escritor e artista plástico, Abraão Vicente, nomeado ministro da Cultura, Indústrias Criativas e Comunicação Social, um agrónomo, Gilberto Silva, ministro da Agricultura e Ambiente, Segurança Alimentar, Água e Saneamento, ambos membros da Comissão Política do MpD.

Nela estão também inclusos um médico e deputado, Arlindo do Rosário, como ministro da Saúde e Segurança Social, Eunice Silva, ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Paulo Augusto Rocha, ministro da Administração Interna e Transportes Rodoviários.

Abraão Vicente e tiros os nomes que seguem completam, como independentes, a equipa governativa a ser empossada a 22 do corrente mês, dois dias depois da instalação da nova Assembleia Nacional (Parlamento), onde o MpD vai dispor de 40 deputados, contra 29 do PAICV (partido no poder cessante) e 3 da UCID União Cabo-verdiana Independente e Democratica).

Depois de apresentar a sua equipa, o primeiro-ministro indigitado adiantou que a opção por um "governo pequeno" se insere num "programa maior de reformas" que o seu executivo pretende levar a cabo no âmbito de um programa de reformas na administração pública.

"Vamos fazer reestruturações ao nível da administração pública. Não vai haver despedimentos de funcionários, mas vai haver reajustamento de estruturas", disse Ulisses Correia e Silva, adiantando que se preveem mexidas nas estruturas das direções-gerais dos ministérios, nos institutos públicos e fundos e serviços autónomos e nas agências de regulação do Estado.

Segundo ele, serão também determinantes, neste contexto, os diretores-gerais que "assegurarão a efetivação das políticas públicas através das áreas técnica, operacional e administrativa", num Governo em que não há secretários de Estado.

Disse ainda que fará uma aposta maior na descentralização, área que, "no novo Governo, ficará na tutela do primeiro-ministro".

O chefe do Executivo prometeu ainda que as reformas concerniram também ao setor privado, nomeadamente as câmaras de comércio e de turismo, com as quais serão feitos "contratos de parceria" para que desempenhem "determinadas funções que hoje estão concentradas na administração".

"Isso permite ter este governo com este modelo: pequeno, produtivo e parceiro", sublinhou o líder de MpD

-0- PANA CS/DD 09abril2016