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Primeiro-ministro cabo-verdiano rejeita demissão de seu vice

Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, recusa-se aceitar a demissão do seu vice e ministro das Finanças, Olavo Correia.

Em entrevista à imprensa segunda-feira última, na cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva considerou que as acusações de que Olavo Correia faz objeto "não passam de uma cabala política.

O vice-primeiro ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde é acusado de "favorecimento para uma empresa de que é acionista, o que o levou a apresentar a sua demissão ao chefe de Governo que a recusa.

“Trata-se claramente de uma cabala política motivada por uma lei aprovada pelo Parlamento, com os votos do PAICV (principal partido da oposição) […] e há toda uma encenação à volta deste tema no sentido de incriminar um ministro, um membro do Governo, com objetivos políticos partidários muito claros”, indignou-se Ulisses Correia e Silva.

O réu tem 10 porcento de ações repartidas por duas empresas de um mesmo grupo, Tecnicil, e está a ser acusado pelo maior partido da oposição de "favorecimento", nomeadamente através do aumento das taxas alfandegárias para laticínios e sumos de frutas e de "arrendamento de um imóvel para a instalação de um serviço dependente do Ministério das Finanças".

Na origem das acusações, está o fato de, coincidido com o aumento dos direitos de importação dos laticínios, ter surgido no mercado cabo-verdiano uma nova marca de leite e sumos produzida pela Tecnicil Indústria, uma das empresas do referido grupo, do qual Olavo Correia também foi administrador até ao seu ingresso no Governo.

Na sua primeira reação oficial à polémica, o número um do executivo cabo-verdiano reafirmou que a proposta para o aumento das taxas aduaneiras foi da Câmara de Comércio do Sotavento que o Governo levou ao Parlamento para aprovação.

“A proposta vem da Câmara de Comércio e é aprovada pelo Parlamento. Não é aprovada pelo ministro, nem por despacho do ministro, nem pelo Governo”, insistiu Correia e Silva, assegurando que "a lei é dirigida à indústria e não a uma empresa concreta”.

“Só uma ligação maldosa é que pode provocar esta relação de causa e efeito de uma lei a uma pessoa e a uma empresa em concerto”, denunciou o primeiro-ministro, considerando que “não há inocência nesta investida do PAICV”.

Em resposta ao pedido de demissão do ministro feito pelo PAICV, o primeiro-ministro reforçou o apoio a este último.

No entanto, dum documento apresentado no Parlamento pelo PAICV, consta que a proposta era da empresa em causa, tendo passado pela Câmara de Comércio e sido aprovada em Conselho de Ministros no âmbito da proposta de Orçamento de Estado.

Ulisses Correia e Silva rejeitou que Olavo Correia tenha violado qualquer dever da ética por ter participado numa decisão que beneficiou diretamente a empresa de que é acionista, reforçando que o que “interessa é que o PAICV votou a lei”.

“Que tirem o cavalinho da chuva. Isso não vai acontecer. A oposição não é responsável pela composição do Governo. Não vamos dar respostas àquilo que a oposição quer em termos de desestabilização do próprio Governo”, garantiu.

Entretanto, o alegado favorecimento estará a ser investigado pelo Ministério Público, segundo uma informação veiculada pela imprensa local, não confirmada oficialmente até ao momento.

Questionado por jornalistas sobre a mobilização da Procuradoria Geral da República relativamente a este assunto, Ulisses Correia e Silva respondeu: “Isso não é comigo. É com o procurador”.

A reação do primeiro-ministro surge quase uma semana depois de confirmada a participação acionista nas referidas empresas de Olavo Correia, que, até ao momento, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Na semana passada, o PAICV defendeu, no Parlamento, a demissão do vice-primeiro ministro e ministro das Finanças após a confirmação de que é acionista de um grupo empresarial posto em causa.

O PAICV, que inicialmente votou favoravelmente à medida, veio, posteriormente, pedir a sua revogação, depois da contestação pelos consumidores, do aumento do preço do leite.

Os seus próprios militantes do PAICV manifestaram incompreensão relativamente ao sentido de voto expresso anteriormente.

"Em qualquer país sério, o senhor vice-primeiro-ministro já teria pedido a demissão ou o primeiro-ministro já o teria demitido", defendeu em plenário o grupo parlamentar o PAICV.

-0- PANA CS/DD 07março2018