Agência Panafricana de Notícias

Pressões políticas condicionam liberdade de imprensa, diz estadista cabo-verdiano

Praia, Cabo Verde (PANA) – As pressões políticas constituem “condicionantes de monta” ao livre exercício da liberdade de imprensa em Cabo Verde, declarou o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Fonseca fez esta afirmação na abertura, segunda-feira, da conferência “Qualidade do jornalismo na era digital”, organizada pela Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), no âmbito das atividades do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado a 03 de maio.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o exercício pleno da liberdade de imprensa depende de fatores múltiplos entre os quais ele destacou a assunção por parte das instituições públicas do papel e das funções que lhes cabem, bem como "as pressões e os condicionamentos exercidos pelo poder económico".

Fazem ainda parte desses fatores, acrescentou, a capacidade organizativa e profissional da classe, a articulação com as diferentes instâncias da sociedade civil locais e internacionais e, sobretudo, "as pressões politicas”.

Apontou “a grande bipolarização partidária” que prevalece em Cabo Verde como uma “condicionante de grande monta, talvez a maior, ao livre exercício do direito de informar com total autonomia”.

Segundo ele, uma imprensa livre e independente, um poder judicial autónomo e tecnicamente capacitado, uma opinião pública esclarecida e atuante e uma sociedade civil organizada e interveniente, são “pilares essenciais” das sociedades democráticas.

Reconheceu que, no caso de Cabo Verde, apesar das limitações e dos constrangimentos ainda existentes, os progressos conseguidos nos quase 40 anos da independência e particularmente nas duas últimas décadas e meia "são inegáveis".

“A nossa legislação avançou bastante, ombreando com o que melhor se produz no mundo nessa matéria. O nosso ordenamento jurídico não fica a dever muito às democracias mais avançadas”, precisou.

Por seu turno, o primeiro-ministro cabo-verdiano felicitou, domingo, os jornalistas do seu país pelo percurso conquistado em matéria de liberdade de Imprensa, assegurando que o arquipélago deixou de ser “um país parcialmente livre para passar a ser totalmente livre”.

Para José Maria Neves, que marcou presença na edição 2015 da Corrida da Liberdade de Imprensa, promovida pela AJOC, a liberdade “não é uma dádiva, mas sim uma conquista”, sendo os jornalistas os principais responsáveis por esta “grande conquista” em Cabo Verde.

No entanto, ele advertiu que agora cabe a eles “manter desfraldada a bandeira” para que a liberdade possa ser conquistada todos dos dias “na ponta do lápis de cada jornalista”.

-0- PANA CS/IZ 05maio2015