Presidente ugandês autorizado a disputar outro mandato no Uganda

Kampala, Uganda (PANA) – O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, pode candidatar-se às próximas eleições presidenciais de 2021,  soube a PANA de fonte segura em Kampala.

Com um voto de quatro contra três, o Parlamento ugandês emendou, quinta-feira, legalmente a Constituição para suprimir a limitação de idade de 75 anos a favor de candidatos às presidenciais, dando assim a ocasião a Museveni, no poder há 35 anos, de prolongar o seu regime para além de 2021. 

O presidente do Tribunal Supremo, Bart Katureebe, e os juízes do Tribunal Supremo, Jotham Tumwesigye, Rubby Opio Aweri e Arach Amoko, decidiram que a Constituição foi modificada legalmente, contrariando assim a decisão discordante dos juizes Eldad Mwangusya, Lillian Tibatemwa-Ekirikubinza e Paul Mugamba.

A decisão segue-se a um recurso interposto por três partes junto do Tribunal Constitucional depois da adoção da emenda em dezembro de 2017.

Em julho de 2018, o Tribunal Constitucional, por uma decisão da maioria dos 4-1 rejeitou um requerimento consolidado dos deputados opostos.

A emenda controversa foi depositada no Parlamento em finais de 2017 para se pôr termo a um ano de divisão e de animosidade neste país da África Oriental.

O Presidente Museveni, à frente do Uganda, desde janeiro de 1986, terá 75 anos de idade em setembro próximo, data limite fixada pela Constituição de 1995 para candidatos às presidências.

Se a Constituição não fosse emendada, Museveni devia demitir-se no escrutínio presidencial de  2021, por causa da sua idade.

É pela segunda vez que a Constituição do Uganda foi modificada para permitir a Museveni eternizar-se no poder.

A primeira vez remonta a 2005 quando ele próprio depositou uma emenda no Parlamento com o fito de suprimir a limitação dos dois mandatos de cinco anos, senão seria obrigado a deixar o poder em 2006.

Museveni tomou o poder através de um golpe de Estado em 1986, tendo ficado no poder dez anos sem ser eleito.

Em 1996 e 2011, organizou eleições presidenciais ganhas por si em circunstâncias controversas.

Também, em idênticas circunstâncias, o escrutínio presidencial de 2016, preparando um golpe contra a Constituição para lhe permitir disputar um outro mandato em 2021.

-0- PANA EM/VAO/ASA/TBM/SOC/MAR/DD 19abril2019