Agência Panafricana de Notícias

Presidente sul-africano reage a críticas de poder judicial

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, que efetua uma viagem oficial na Rússia, reagiu a um ataque violento contra a sua pessoa e a sua administração pelas altas instâncias judiciais da África do Sul.

Zuma publicou um comunicado afirmando que acreditava firmemente na independência do poder judicial e que vai aceitar um pedido de audiência do presidente do Tribunal Supremo, Mogoeng Mogoeng, depois do seu regresso à Rússia.

O comunicado foi publicado depois de mais de 20 altos magistrados do país, liderados pelo juiz Mogoeng e apoiados pela Ordem dos Advogados, pela Associação dos Juristas Negros e pela Associação Nacional dos Juristas Democráticos, interpelarem a nação sobre "as críticas repetidas e infundadas" do poder judicial pelo Governo.

O juiz Mogoeng advertiu que estas críticas "eram suscetíveis de privar os tribunais da sua legitimidade". Apesaer disso, os juízes declararam continuar a respeitar a Constituição e o seu juramento profissional.

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), Gwde Mantashe, suscitou uma polémica na semana passada ao declarar que elementos do sistema judicial tinham tendência a "mergulhar a governação no caos".

Uma cimeira do ANC com os seus aliados no fim de semana passado divulgou um comunicado que sublinha que as decisões de alguns magistrados e de algumas regiões eram sistematicamente contra o Estado.

O Governo foi vivamente criticado por ter autorizado o Presidente sudanês, Omar Al Bashir, a deixar o país apesar duma injunção judicial para a sua detenção no mês passado.

Zuma teve numerosos desacordos com a justiça no decorrer dos anos, incluindo um caso de corrupção que desembocou na condenação do seu conselheiro financeiro, Schabir Shaik.

Depois do julgamento de Shaik, Zuma foi oficialmente acusado de corrupção pelo Ministério Público. O caso foi arquivado pelo Tribunal de Pietermaritzburg depois de o requerimento dum relatório do queixoso ser rejeitado.

Em 2007, os "Scorpions", uma unidade de luta contra a criminalidade, citou Zuma a comparecer por diversas acusações de suborno, branqueamento de capitais, corrupção e fraude.

Em 2005, Zuma foi acusado de violação duma mulher de 31 anos na sua casa de Joanesburgo, mas rejeitou estas acusações, afirmando que a queixosa consentiu.

-0- PANA CU/SEG/FJG/JSG/MAR/TON 09julho2015