Agência Panafricana de Notícias

Presidente sul-africano apresenta relatório do Mecanismo Paritário na cimeira da UA

Cidade do Cabo, África do sul (PANA) - O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apresentou o terceiro relatório de etapa da África do Sul sobre a execução do Programa de Ação Nacional na XX cimeira do Fórum do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAAP) em Addis Abeba, na Etiópia.

O relatório, apresentado quarta-feira, mostra que a África do Sul fez enormes progressos em vários aspetos, nomeadamente em matéria de desenvolvimento económico, de governação, de segurança social, de saúde e de desenvolvimento infraestrutural durante a última década.

Compilado por diferentes setores da sociedade, o relatório focaliza-se em quatro domínios temáticos - a democracia e a governação política; a governação e a gestão; a governação empresarial e o desenvolvimento socioeconómico - e indica que a África do Sul é um lugar onde é melhor viver do que em 1994.

« O relatório sobre democracia e governação política revela que a África do Sul teve melhores resultados em termos de estabilidade política, de civismo e de redução da pobreza no período de 2009 a 2011 », disse o Presidente Zuma.

Os outros « elementos positivos » durante este período são a organização com êxito das eleições autárquicas em maio de 2012, julgadas livres e justas à semelhana das eleições nacionais de 2009.

Segundo o Presidente Zuma, a África do Sul continuou a consolidar os fundammentos duma sólida gestão da economia desde o advento da democracia.

« Desde o último relatório, o país tomou medidas práticas para encorajar e executar a formação dos responsáveis governamentais na gestão financeira, com instituições tais como o Tesouro Nacional e o Escritório do Verificador Geral que intensificaram os seus esforços para estabelecer capacidades de gestão financeira sã no seio do setor público », prosseguiu.

O MAAP foi criado em 2003 no quadro da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD). A adesão dos Estados-membros da União Africana (UA) é voluntária.

Atualmente, 33 Estados-membros da UA participam no MAAP, que tem como mandato velar por que as políticas e as práticas dos Estados participantes estejam conformes aos valores de governação política, económica e empresarial, bem como aos códigos e às normas de democracia, de governação política, económica e empresarial previstos na Declaração de Abuja de 2003 sobre a Democracia, Governação Política, Económica e Empresarial.

-0- PANA CU/SEG/NFB/JSG/FK/TON 30jan2014