Presidente são-tomense promulga nova lei eleitoral
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, promulgou sexta-feira a nova lei eleitoral de São Tomé e Príncipe, soube a PANA de fonte oficial.
O diploma foi promulgado depois do veto político, o documento baixou ao parlamento onde foi alterada e aprovada na sessão planária da última sexta-feira, soube-se de fonte oficial
O Presidente Carvalho publicou o pacote eleitoral no seguimento da decisão da Assembleia Nacional de retirar do Projeto de Lei Eleitoral artigos criticados pelo chefe do Estado.
Leis da Comissão Eleitoral Nacional, do direito de sufrágio e do recenseamento eleitoral, lei-quadro eleitoral das autarquias locais, lei do gabinete técnico eleitoral nacional e lei dos partidos políticos fazem parte dos diplomas promulgados.
Ficam assim criadas condições para a realização das próximas eleições presidenciais em julho próximo, já com a participação dos cidadãos são-tomenses residentes no estrangeiro.
Estão igualmente criadas condições para a tomada de posse da nova Comissão Eleitoral, segundo a mesma fonte.
-0- PANA RMG/DD 12fevereiro2021
