Presidente santomense indulta reclusos

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, indultou reclusos condenados com sentenças transitadas em julgado por crimes cuja pena aplicada seja superior a seis anos e não envolva bens jurídicos, vida nem atentado à liberdade e à autodeterminação sexual, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

De acordo com um decreto presidencial, são indultadas penas aplicadas aos agentes primários condenados com sentenças transitadas em julgado por crimes cuja pena seja igual ou inferior a seis anos e que já tenham cumprido um ano e seis meses da mesma.

O documento clarifica, por outro lado, que são reduzidas a um ano e três meses as penas aplicadas aos agentes primários condenados com sentenças transitadas em julgado por crimes cuja pena seja superior a seis anos e que não envolva o bem jurídico, a vida, nem atentando à liberdade e autodeterminação sexual.

Manuel Pinto da Costa justifica estas medidas como sendo um gesto de clemência, humanismo e tolerância, para com aquelas pessoas privadas de liberdade em expiação da sua culpa para com a comunidade.

O decreto presidencial, que vigora a partir do dia 15 de Janeiro de 2015, não especifica o número de reclusos beneficiários.

-0- PANA RMG/TON 02janeiro2014