PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente mauritano amnistia 36 reclusos de direito comum
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O Presidente mauritano, Mohamed Ould Abdel Aziz, concedeu a amnistia a 36 pessoas condenadas definitivamente por diversas infrações de direito comum, por ocasião da celebração do Aid el Kebir, a grande festa muçulmana de Tabaski, anunciou um decreto divulgado sexta-feira.
Esta decisão tomada sexta-feira sob a proposta do ministro da Justiça, com base num relatório motivado por este assuntos.
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O decreto de sexta-feira já não dá precisões a respeito das categorias de delitos cobertos pela medida presidencial.
Contudo, este tipo de decisões exclui geralmente as pessoas condenadas por crimes particularmente graves de sangue, por fatos ligados ao terrorismo e ao tráfico de droga.
As leis de amnistia apagam as infrações e põem termo a todas as formas de perseguições judiciais.
-0- PANA SAS/TBM/SOC/MAR/DD 10set2016
Esta decisão tomada sexta-feira sob a proposta do ministro da Justiça, com base num relatório motivado por este assuntos.
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O decreto de sexta-feira já não dá precisões a respeito das categorias de delitos cobertos pela medida presidencial.
Contudo, este tipo de decisões exclui geralmente as pessoas condenadas por crimes particularmente graves de sangue, por fatos ligados ao terrorismo e ao tráfico de droga.
As leis de amnistia apagam as infrações e põem termo a todas as formas de perseguições judiciais.
-0- PANA SAS/TBM/SOC/MAR/DD 10set2016
