Presidente do Tribunal Constitucional reconduzido para mais nove anos

Libreville, Gabão (PANA) - A presidente cessante do Tribunal Constitucional do Gabão, Marie-Madeleine Mborantsuo, foi reconduzida à frente da mais alta jurisdição do país, juntamente com outros quatro membros, para um novo mandato de nove anos,  soube a PANA terça-feira  de fonte oficial.

Dos nove membros da Corte, três são novos ingressos da Corte presidida por Mborantsuo, desde 1991.

Nos termos dos Acordos de Angondjé, que emergiram do Diálogo Sóciopolítico de Abril-Maio de 2017, o novo mandato dos juízes constitucionais é agora de nove anos, contra os anteriores sete anos renovaveis.

As recomendações desse diálogo foram seguidas por uma revisão constitucional, em junho de 2018, aprovando o mandato único de nove anos, a partir de outubro de 2019.

De acordo com a reforma de Angondjé, três membros da instituição, incluindo nomeadamente o presidente, são nomeados pelo Presidente da República, três pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), dois pelo presidente da Assembleia Nacional e um pelo presidente do Senado.

-0- PANA LAW/TBM/ DIM/IZ 10set2019