Agência Panafricana de Notícias

Presidente do Parlamento angolano aguardado em Moçambique

Luanda, Angola (PANA) - O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, inicia esta segunda-feira uma visita oficial de três dias a Moçambique para reforçar os laços de cooperação entre os respetivos órgãos legislativos.

Na capital moçambicana, o líder parlamentar angolano tem previstos encontros com a sua homóloga local, Verónica Nataniel Macamo Dlovo, assim como com líderes dos três partidos representados no Parlamento moçambicano, designadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo, principal oposição) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM, opsoição).

Durante a sua estadia em Maputo (capital do país), Fernando da Piedade Dias dos Santos tem prevista igualmente uma audiência com o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

Neste período, delegações parlamentares dos dois países irão discutir e aprofundar os mecanismos para o reforço de estratégias visando relações parlamentares "mais eficientes e profícuas" entre os dois países, cujos laços culturais, sociais e políticos remontam a vários anos.

Ao longo duma visita ao país de Samora Machel (primeiro Presidente de Moçambique, de 1975 a 1986), Eduardo Mondlane (cofundador e presidente da Frelimo) e outros grandes do nacionalismo moçambicano, Fernando da Piedade Dias dos Santos prestará igualmente uma homenagem aos heróis deste país, banhado pelo Oceano Índico.

Localizada no sudeste do continente africano, a República de Moçambique é um país com uma população estimada em 25 milhões de habitantes, tendo sofrido, tal como Angola, uma colonização portuguesa bastante agressiva ao longo de vários séculos.

A Assembleia da República é o mais alto órgão legislativo deste país que determina as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida económica e social através de leis e deliberações de caráter genérico.

Os seus integrantes, parlamentares eleitos por 11 círculos eleitorais, obedecem a uma legislatura de cinco anos.

Atualmente, o Parlamento é constituído por três bancadas, sendo a Frelimo com 191 deputados, a Renamo com 51 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com oito.

O mais alto órgão legislativo do país foi criado em 1977, com a designação de Assembleia Popular (AP), que vigorou até 1990, altura em que passou a chamar-se Assembleia da República.

Apesar de os dois países já terem estabelecido, há alguns anos, mecanismos para a cooperação, estes carecem de revisão e de definição de estratégias para que a mesma possa ser mais efetiva.

-0- PANA DD/DD 28nov2016