Agência Panafricana de Notícias

Presidente de Cabo Verde exorta à abolição definitiva da escravatura

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde considerou, esta terça-feira, que a escravatura é "o mais abjeto crime perpetrado pelo Homem contra a Humanidade" e que ainda persiste no mundo, pelo que ninguém pode furtar-se ao combate pela sua abolição definitiva.

Em mensagem divulgada por ocasião do Dia Internacional da Abolição da Escravatura, 03 de dezembro, Jorge Carlos Fonseca defendeu que a data deve servir para uma "profunda reflexão" sobre a ameaça do retorno de um mal que se julgava subjugado.

"É momento de refletir sobre como preparar as forças da lei e da ética para o combate contra o mais desprezível e revoltante dos negócios, face à sofisticação dos métodos dos traficantes da dignidade humana", sublinhou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Para Jorge Carlos Fonseca, "as forças que forem incumbidas de dar combate a este flagelo de antanho ressurgido, precisam de se sofisticar nas estratégias, nos métodos e nas técnicas”.

O Presidente cabo-verdiano defende ainda que “cada um de nós deve ser um combatente do bom combate que é preciso levar a cabo para a efetiva e definitiva erradicação da escravatura".

Na sua mensagem, Jorge Carlos Fonseca destaca a persistência do fenómeno África, "sem dúvida a maior vítima do infame negócio da escravatura", e que se vê ainda a braços com fenómenos preocupantes e a que urge dar combate.

"As aldeias mais periféricas vêm sendo vítimas da rapina dos esclavagistas dos tempos modernos, que raptam a força de trabalho dessas aldeias e as vendem ou utilizam como se de alfaias agrícolas se tratasse", frisou.

Para Jorge Fonseca, ao longo dos séculos, os homens submeteram os seus semelhantes ao regime de escravatura, "traduzida na coisificação do ser humano", tornando-o "objeto do mais infame tráfico" de que há memória.

"Homens caçados como bichos, utilizados como animais de tração, tratados abaixo de cão, humilhados e seviciados na via pública, transportados em porões, armazenados em barracões, nas propriedades, sem o mínimo de condições, trabalhando sem horário, sem descanso, sem salário, declarados em manifestos como carga indiferenciada, negociados em feiras, como gado, sem direitos, sem nada", sustentou.

O chefe de Estado cabo-verdiano salientou que a efeméride que hoje se recorda poderia ser de festejos caso a escravatura fosse "uma mera recordação longínqua".

"Mas não é. Persistem, nos dias de hoje, relações de trabalho muito semelhantes às que caraterizam a escravatura. Homens e mulheres, muitas vezes deslocados do seu habitat, são colocados em condições sub-humanas, explorados até ao extremo, sem documentos, sem salários, sem direitos e cobertos de dívidas eternas", recordou.

Jorge Carlos Fonseca não se referiu ao facto de Cabo Verde ter sido colocado no 15º lugar no ranking mundial da escravatura, publicado recentemente pela ONG australiana Walk Free Foundation (WFF).

Numa primeira reação ao relatório, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) considera que essa colocação se deve a um “equívoco” que deve ser esclarecido.

O secretário-geral do PAICV, Júlio Correia, garante que “não acha” que no seu país hoje existe a escravatura, pelo que disse estar ciente de que “os Cabo-verdianos não reconhecerão este relatório”.

O secretário-geral do partido que sustenta o Governo recordou que “Cabo Verde, tendo passado pela escravatura, é um país que combate de forma visceral toda e qualquer forma de escravatura".

“Aliás Cabo Verde é um Estado signatário da Carta das Nações Unidas contra a tortura e todas as formas de escravatura e sempre esteve na luta da frente em defesa dos direitos humanos”, disse o dirigente do PAICV.

O também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) salientou ainda que a questão da escravatura é uma questão dos tribunais e dos direitos humanos, precisando que em Cabo Verde não há nenhum relatório das instituições cabo-verdianas, com responsabilidade de agir e de punir estas situações, que pode levar à conclusão de que existe a escravatura no país.

-0- PANA CS/IZ 03dez2013