Presidente cabo-verdiano quer “frente” contra abuso e exploração sexuais de menores
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente da de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defende a constituição de uma "frente” no país para um “combate firme” ao abuso e à exploração sexuais a menores no país, apurou a PANA de fonte segura.
O chefe de Estado cabo-verdiano defendeu esta posição quando discursava, sexta-feira, na abertura de um fórum infanto-juvenil, na capital cabo-verdiana, por ocasião do dia mundial da criança e do 31.º aniversário da convenção dos direitos da criança.
Nessa ocasião, considerou "fundamental" o reforço das ações preventivas e um enquadramento jurídico adequado para se constituir uma frente para "combater firmemente este flagelo das nossas sociedades."
Considerou igualmente "fundamental" o reforço das ações preventivas, envolvendo toda sociedade, para se tentar impedir que crianças e adolescentes sejam vítimas.
"E, quando não for possível evitá-lo, que sejam protegidos e tratados com o máximo de cuidado e atenção, de modo a evitar a intensificação dos traumas e da sua vulnerabilidade", acrescentou.
A seu ver, são precisos um enquadramento jurídico adequado, um processo judicial mais célere e justo e as condições materiais para a sua efetiva aplicação.
"Por exemplo, no que diz respeito às salas de escuta única ou às medidas de coação impostas, Jorge Carlos Fonseca disse que, além das crianças e dos adolescentes que devem ter toda a prioridade no processo de proteção especial, deve-se dar atenção também aos familiares e outras pessoas que acompanham e têm relações próximas com as vítimas.
No seu entender, tudo isso porque se sabe, lamentavelmente, que a maior parte dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Cabo Verde acontecem no seio familiar ou nas relações próximas da família.
Também, não se pode descurar o acompanhamento e eventual tratamento dos agressores de forma a tentar evitar a reincidência, aproveitando-se das experiências interessantes desta natureza, noutras latitudes, porém, com sentido de adequação às realidades nacionais, aacrescentou.
O Presidente disse ainda que a exploração sexual de menores é um problema ainda mais oculto e difícil de ser comprovado pelas autoridades, pelo que considerou "necessário" ser alvo de maior atenção e investigação para que o flagelo possa ser combatida.
O fórum infanto-juvenil decorre sob o lema "Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança", sob a égide do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
A instituição indicou, em 2018, ter recibo 188 denúncias de abuso sexual, ou seja, um aumento face às 172 do ano anterior e às 127 de 2016.
A agressão sexual contra criança de até 16 anos é punida em Cabo Verde com pena de sete a 12 anos de prisão, ou de agressão sexual com penetração, punida com oito a 14 anos de cadeia.
No entanto, um anteprojeto de lei que o Governo já levou ao Parlamento, para aprovação, prevê que os crimes de abuso sexual de crianças vão ter penas agravadas em Cabo Verde.
-0- PANA CS/DD 21nov2020
