Agência Panafricana de Notícias

Presidente cabo-verdiano defende recenseamento eleitoral obrigatório

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defendeu, terça-feira, na cidade da Praia, a criação de mecanismos para que o recenseamento eleitoral seja obrigatório no país, de modo a aumentar a participação dos cidadãos nas eleições.

Numa declaração à imprensa após uma visita à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, o chefe de Estado precisou que ainda não é possível que as três eleições tenham lugar no país em 2016.

“Tem de se encontrar maneira de fazer com que o recenseamento seja obrigatório e que, nomeadamente no estrangeiro, o recenseamento seja automático numa embaixada ou num consulado", defendeu Jorge Carlos Fonseca.

Cabo Verde realiza as eleições legislativas a 20 de março próximo e o atraso no arranque do recenseamento, que vai até 15 de janeiro próximo, tem sido uma das maiores preocupações, sobretudo no estrangeiro, frisou.

A seu ver, isso deve ser pensado, reavaliado, de forma que as eleições sejam mais participadas possíveis.

Visto que isso "limita a participação", o chefe de Estado cabo-verdiano defendeu que todos os atores políticos e sociais deverão, no futuro, fazer uma "reflexão desapaixonada" para se criar "condições legais" a fim de que a CNE seja a "máxima autoridade do processo eleitoral".

Jorge Carlos Fonseca defendeu ainda que a CNE deverá "repensar a sua articulação" com as comissões de recenseamento que têm autonomia própria e com os serviços de apoio ao processo eleitoral com tutela governamental.

O chefe de Estado cabo-verdiano, que tem sido a voz de uma campanha nacional de apelo ao recenseamento, conjuntamente com a CNE, igrejas, entre outras entidades, mostrou-se preocupado com as "pessoas não inscritas no recenseamento e não tidas em conta quando se mede a abstenção".

Neste sentido, ele apelou aos cidadãos que completam 18 anos até 15 de janeiro para se inscreverem nos cadernos eleitorais.

"Em democracia, cada um de nós deve fazer a sua escolha e não deixar que seja feita por outros. Estar ausente, estar omisso, não participar tem alguma legitimidade individual, mas, do ponto de vista da cidadania, não é bom porque não resolve os problemas", concluiu.

No entantto, o Presidente da República espera que as três eleições do próximo ano, precisamente as legislativas, as autárquicas e as presidenciais, em Cabo Verde decorram "bem, em liberdade, com justeza e transparência".

-0- PANA CS/DD 31dez2015