Agência Panafricana de Notícias

Presidente cabo-verdiano apela a alargamento e aprimoramento da cultura democrática

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, apelou esta terça-feira aos seus compatriotas a apostarem no “alargamento e no aprimoramento” da sua cultura democrática, como via para “o aperfeiçoamento da democracia e de melhoria do sistema democrático” no arquipélago, soube a PANA de fonte oficial.

Na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional da Democracia, que se assinala a 15 de setembro, Jorge Carlos Fonseca considera que a democracia é “mais do que uma mera forma de organização do processo de acesso e de exercício de poder”, mas sim, “uma forma de ser e de estar em sociedade, ou seja, na política, na empresa, na família, nas eleições, na preservação do meio ambiente, entre outras”.

“Assumir-se cidadão e exercer plenamente a cidadania e construir e manter uma sociedade organizada na base do respeito pelos direitos, no cumprimento dos deveres e na solidariedade em relação aos menos favorecidos são as verdadeiras vias para a instalação e a perenidade da democracia social que, por sua vez, se constitui em base e sustentação da democracia política”, afirmou.

Neste sentido, Jorge Carlos Fonseca considera que a efeméride que se assinala a 15 de setembro é mais uma oportunidade para refletir sobre a democracia e o seu impacto nas vidas das pessoas e no desempenho das nações.

O chefe de Estado cabo-verdiano disse que o respeito pela diferença e pelo diferente, pelas decisões resultantes de uma maioria constituída democraticamente e o tratamento de respeito para com a minoria vencida pelos direitos, liberdades e garantias legalmente instituídos e o rigoroso cumprimento dos deveres estabelecidos “dão corpo a uma cultura de convivência em sociedades baseadas na coexistência pacífica, na não ingerência na vida privada do outro e no pleno exercício da cidadania”.

Para ele, “uma sociedade que viva sob estas regras - autoimpostas e comummente aceites - é uma sociedade saudável, uma sociedade de homens verdadeiramente livres”.

Jorge Carlos Fonseca sublinha que “uma nação, um Estado, que tenha a sua organização escorada em uma tal sociedade não terá problemas de maior em fazer funcionar a verdadeira democracia - política, económica e ambiental”.

“O investimento que precisa ser feito para o aprofundamento da nossa cultura democrática e para a afinação do nosso sistema político deve ser realizado a nível da educação - do berço ao caixão”, defendeu, sublinhando que “se quisermos que determinado ponto de vista nosso seja aceite pelos demais, que a nossa opinião influencie a maneira de pensar de outras pessoas, a força do argumento, deve ser a arma do conquistador em democracia”.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou em 2007 o 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia em referência à adoção em setembro de 1997 da Declaração Universal da Democracia pela União Interparlamentar (UIP).

O objetivo da criação desde dia é promover a democratização e a observação dos direitos e liberdades do homem. Neste data, é feito um convite às nações e às organizações para que realizem iniciativas que promovam os valores universais da democracia junto das populações.

Na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional da Democracia, que este ano se comemora sob o lema “O espaço para a sociedade civil”, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sublinhou que “a sociedade civil é o oxigénio da democracia que funciona como um catalisador para o progresso social e crescimento económico e que ela tem uma chave para responsabilizar o Governo, assim como ajuda a representar os diversos interesses da população, incluindo a sua parte mais vulnerável".

-0- PANA CS/TON 15setembro2015