Presidente burundês indulta 600 reclusos de direito comum

Bujumbur , Burundi (PANA) – Seiscentos reclusos de direito comum da cadeia central de Mpimba, em Bujumbura, capital burundesa, foram libertos segunda-feira, na sequência de uma amnistia concedida pelo Presidente burundês, Pierre Nlurunziza, por ocasião do Ano Novo de 2017, soube-se de fonte judicial.

A medida de amnistia presidencial é suscetível de aliviar um pouco a cadeia central de Mpimba, de longe a mais sobrepovoada do país, com quase três mil e 300 reclusos para uma capaidade de 800 pessoas, segundo algumas organizações locais de defesa dos direitos humanos e dos prisioneiros.

A amnistia presidencial envolve no total dois mil e 500 reclusos condenados a cinco anos de prisão ou que tenham cumprido três quartos desta pena.

O Estado burundês deve garantir o transporte dos beneficiários da amnistia presidencial até às províncias de origem.

Está avaliado globalmente em quase 10 mil o número de reclusos nas 11 cadeias do Burundi, alguns dos quais processados por motivos ligados à crise política destes últimos meses.

A maioria dos reclusos da crise estão a ser julgados por « insurreição, tentativa de golpe de Estado, atentado contra a segurança interna do Estado, detenção ilegal de arma de fogo e participação em grupos armados.

A libertação dos reclusos políticos faz parte dos pontos julgados importantes da agenda do processo interburundês de paz, em curso sob a mediação do ex-Presidente da Tanzânia, Benjamin William M’Kapa.

A sua sorte continua suspensa à conclusão dum hipotético acordo global entre os protagonistas da crise burundesa nascida do conflito eleitoral de 2015.

-0- PANA FB/JSG/IBA/FK/IZ 24jan2017