Agência Panafricana de Notícias

Presidente Zuma criticado por não condenar lei anti-homossexual no Uganda

Pretória, África do Sul (PANA) - Um debate acérrimo, com trocas de declarações virulentas, decorreu quarta-feira na África do Sul entre apoiantes do Congresso Nacional Africano (ANC, partido no poder) e da Aliança Democrática (DA, oposição) em torno da recusa do Presidente Jacob Zuma de condenar a recém-aprovada lei anti-homossexual no Uganda.

Trata-se da lei promulgada pelo Presidente ugandês, Yoweri Musseveni, em fevereiro último, contra a homossexualidade e que prevê sanções que vão até à prisão perpétua para qualquer pessoa suspeita de práticas e orientações homossexuais.

Enquanto o mundo condenava a adoção desta legislação com sanções económicas impostas por alguns países ocidentais, nomeadamente a suspensão da sua ajuda económica ao Uganda, o Governo sul-africano evocou o princípio da soberania dos Estados e da sua independência judicial que os autoriza a adotar as leis que julgarem necessárias para o país.

De acordo com a DA, esta atitude do Governo sul-africano visa demarcar-se das nações que condenaram publicamente o Governo de Yoweri Musseveni.

"Relativamente ao Uganda, o Governo sul-africano continua, através dos seus canais diplomáticos, a manter relações de cooperação mútuas, sobre assuntos de preocupações comuns com este país recusando-se a ingerir-se nos seus assuntos internos", declarou Zuma terça-feira.

Para a Aliança Democrática, as declarações de Zuma são uma ofensa à Constituição e aos ideais de Nelson Mandela (ex-Presidente sul-africano) sobre os direitos humanos que inspiraram a política estrangeira do país.

"Devemos associar-nos à comunidade internacional e não agir de maneira vergonhosa como o Presidente que se recusou a condenar um regime que viola sistematicamente os direitos humanos? ", questionou o líder do principal partido da oposição na África do Sul.

A seu ver, o Governo sul-africano deu prova de hipocrisia ao recusar-se a condenar Yoweri Museveni.

Os pronunciamentos do Presidente Zuma foram igualmente criticados quarta-feira pela Comissão sul-africana dos Direitos Humanos e acerrimamente condenados pela DA.

-0- PANA CU/VAO/BAD/TBM/MAR/DD 10abril2014