Poligamia proibida na Guiné-Conakry
Conakry, Guiné (PANA) – O Parlamento da Guiné-Conakry adotou, quinta-feira, por maioria qualificada, um novo Código Civil guineense, que proíbe a poligamia no país, constatou a PANA no local.
O primeiro texto, votado em dezembro último pelos deputados, foi rejeitado pelo Presidente da República, Alpha Condé, que se recusou a promulgá-lo porque autorizava a poligamia.
De um total de 113 deputados, 69 dos 71 presentes votaram a lei e os dois restantes abstiveram-se de denunciar a prática da poligamia em benefício da monogamia, que é doravante a regra no país.
Segundo o novo Código Civil, "o casamento é submetido ao regime da monogamia para todos os cidadãos guineenses. Contudo, o marido pode, na altura da celebração do casamento, na presença da sua futura esposa e, com o acordo explicíto desta, declarar optar pela poligamia limitada a duas, três ou quatro mulheres no máximo”.
Na ausência de acordo entre os futuros cônjuges sobre a opção pela poligamia, o oficial do Registo Civil não pode celebrar o casamento, de acordo com o texto.
Na sua intervenção sobre a mesma matéria, o ministro da Justiça, Cheik Sako, indicou que "o (novo) texto é equilibrado”.
Revelou que não foi a sua posição à partida, mas aceitou, depois de convencido pelo trabalho feito por quadros do seu pelouro.
-0- PANA AC/IS/MAR/DD 09maio2019
