Agência Panafricana de Notícias

Polícia Judiciária ameaça greve em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - Os funcionários da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde pediram esta terça-feira, na cidade da Praia, a intervenção do Presidente da República para a satisfação das reivindicações da classe, ameaçando realizar uma greve por tempo indeterminado caso o Governo não tome medidas para resolver a situação, soube a PANA na capital cabo-verdiana terça-feira de fontes seguras.

A ameaça de extremar as formas de luta que a corporação vem levando nos últimos tempos com vista a forçar o Executivo a dar resposta positiva às reivindicações foi feita durante uma manifestação silenciosa realizada esta terça-feira diante de um hotel da capital cabo-verdiana onde decorriam as actividades comemorativas do 22º aniversário da criação da polícia científica cabo-verdiana.

Em declarações à imprensa, o presidente da Associação dos Funcionários de Investigação Criminal e de Apoio da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ), Mário Xavier, disse que a finalidade dessa manifestação foi a apelar ao chefe do Estado, Jorge Carlos Fonseca, que presidiu à cerimónia, para que os ajude na resolução das revindicações da classe.

Revelando que a manifestação decorreu, em simultâneo, nas ilhas do Sal, Boa Vista e São Vicente, Mário Xavier sublinhou “os funcionários da PJ não vão parar de lutar pelos seus direitos e prova disso é a realização de uma nova greve geral marcada para 20 e 21 deste mês”.

Ele ameaçou que, caso o Governo não resolver as questões pendentes do acordo assinado em novembro de 2014, os funcionário da PJ ponderam fazer uma greve por tempo indeterminado.

Mário Xavier avançou que, além da actualização da grelha salarial, os funcionários da PJ reivindicam a alteração e a aprovação do estatuto da classe, o pagamento de retroativos, a restituição das promoções em atraso e o quadro de transição do pessoal.

Para o presidente da ASFIC-PJ, o pior é que o Governo quer despromover alguns profissionais com mais de 20 anos de carreira e, ao mesmo tempo, está a recrutar pessoas para trabalhar na corporação sem formação adequada usufruindo salários superiores a 100 mil escudos (cerca de 909 euros).

Enquanto isso, acrescentou, “os inspetores que fazem tudo continuam com um salário miserável”.

No passado mês de fevereiro, os funcionários da PJ já tinham feito uma greve de dois dias (11 e 12), alegando incumprimento por parte Ministério da Justiça, que tutela a polícia científica, de um acordo assinado e que propunha a alteração e a aprovação do estatuto da corporação, o pagamento de retroativos, a atualização da grelha salarial, a restituição das promoções em atraso e o quadro de transição do pessoal.

Por seu lado, o Presidente cabo-verdiano enalteceu esta terça-feira o papel da Polícia Judiciária (PJ) na prevenção e no combate à criminalidade em Cabo Verde, reiterando que a mesma é peça chave no sistema nacional contra o crime.

O Presidente Jorge Carlos Fonseca falava na abertura da conferência sobre "Prevenção e combate à criminalidade. Polícia Judiciária: Situação atual e perspectivas para o futuro", evento promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Gabinete das Nações Unidas para Droga e Crimes (ONUDC), no âmbito das atividades comemorativas do 22º aniversário da PJ.

Segundo o chefe do Estado cabo-verdiano, esses profissionais merecem um lugar “proeminente” na atividade académica e profissional, uma vez que têm um papel determinante e vital na sociedade e no sistema de prevenção e de combate ao crime em Cabo Verde.

Neste sentido, ele sublinhou que as estruturas e os agentes operacionais da Polícia Judiciária devem ser dotados de meios necessários que lhes permitam fazer a investigação e recolher provas que sejam válidas e úteis em julgamento, e exercer nos termos legais e sob direcção e dependência funcional do Ministério Público.

“Estamos cientes de que as exigências são enormes quer em diferentes planos da actuação da PJ, designadamente quanto à articulação internacional, à vertente técnica, tecnológica, ao laboratório de polícia científica, à perícia financeira e contabilística”, anotou sem, no entanto, fazer referência à manifestação que decorria fora do local onde foi realizada a conferência no âmbito do 22º aniversário da PJ cabo-verdiana.

-0- PANA CS/TON 12maio2015