Agência Panafricana de Notícias

Peritos instam União Africana a ter papel mais ativo na governação democrática em África

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A União Africana (UA) deve desempenhar um maior papel para contribuir para a governação democrática em África, pronunciando-se vigorosamente contra as tentativas de revisão constitucional de líderes africanos visando prorrogar os seus mandatos eletivos, defendeu o Instituto dos Estudos de Segurança (ISS).

Os pesquisadores do ISS sublinharam, durante um seminário realizado quarta-feira, em Addis Abeba, à margem da 24ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA, que o Ato Constitutivo desta organização e a Carta de 2007 sobre a Democracia, Eleições e Governação são mecanismos de promoção da alternância política no continente.

"As organizações da sociedade civil e os grupos que se opõem às mudanças constitucionais de prorrogação dos mandatos dos líderes em funções, tais como os da República Democrática do Congo (RDC), devem poder contar com o apoio da UA", declararam.

A insurreição popular no Burkina Faso, que provocou a destituição do regime do antigo Presidente Blaise Compaoré, a 30 de outubro de 2014, representa um precedente que indica a firme oposição em vários países do continente à vontade dos líderes que querem manter-se no poder, revela o ISS.

A responsável do ISS para a Divisão Prevenção de Conflitos e Análise dos Riscos, Stéphanie Wolters, constata que as tentativas de revisão constitucional já causam instabilidades políticas no Burundi, no Congo e na RDC.

"Nestes três países, as Constituições resultaram de negociações após conflitos, pelo que os esforços para as modificar provocam um problema emocional. Os povos analisam-no como uma regressão", notou.

Para a responsável da Representação do ISS de Dakar, Lori Anne Theroux-Benoni, a UA e as Comunidades Económicas Regionais (CER) devem coordenar melhor as suas sanções contra as mudanças anticonstitucionais de Governos.

-0- PANA BAL/JSG/FK/IZ 30jan2015