Peritos debatem plano de angariamento de fundos para UA

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os esforços da União Africana (UA) para encontrar recursos adicionais através duma taxação mínima dos sectores lucrativos das economias africanas foram infrutíferos e os peritos adiaram o lançamento do plano de angariamento de um bilião e 300 milhões de dólares americanos suplementares.
Os peritos africanos das finanças, reunidos segunda-feira para discutir recursos alternativos com vista a financiar a organização continental, hesitaram fazer face à taxação proposta nos diversos sectores das suas economias.
A Comissão da União Africana, que estava prestes a finalizar um acordo que lhe permite reunir fundos directos a partir das taxas geradas do comércio, das exportações de petróleo, dos bilhetes de avião, das taxas sobre o turismo e prémios de seguros, foi obrigada a adiar as suas decisões.
Os ministros africanos da Economia e Finanças devem reunir-se esta quarta-feira para discutir o financiamento da UA, mas os peritos, que abordaram em pormenor o assunto, afirmam que nenhuma decisão, a respeito das taxas, deve ser tomada sem o acordo total dos Estados.
A Comissão da UA está a tentar apoiar o seu orçamento através duma série de taxas na origem, entre as quais as taxas sobre as exportações de petróleo, que poderiam permitir à organização reunir mais de 600 milhões de dólares americanos por ano vindo dos países exportadores de petróleo e de gás do continente.
Contudo, os peritos financeiros, que aceitaram ouvir as propostas depois dum debate sobre a necessidade de apresentar esta questão à Assembleia dos Chefes de Estados da UA de 1 a 3 de Fevereiro próximo afirmam que o plano terá um impacto nas economias africanas.
"A Comissão está a minimizar os riscos que os nossos países vão encontrar ao aceitar tal plano.
Este plano foi elaborado quando os mercados financeiros internacionais estavam estáveis e o turismo em expansão, mas que já não é o caso", declarou um diplomata sudanês.
Os economistas da União Africana apresentaram um estudo relativo à maneira como a Comissão poderia reforçar as suas finanças ao taxar os diferentes sectores das economias africanas sem prejudicar estes sectores e com o mínimo de consequências directas nas economias africanas.
De acordo com este plano, a Comissão da UA vai tornar-se uma instituição pública responsável diante das pessoas que contribuem para o seu orçamento e menos dependente da ajuda dos doadores que têm tendência a ditar a sua lei à organização.
Previsões financeiras demonstram que, de 2004 a 2007, a Comissão da UA recebeu 747 milhões de dólares americanos, 90 por cento dos quais foram gastos na prevenção de guerras e outras despesas ligadas à segurança.
A maior parte deste dinheiro, 74 por cento, era proveniente dos doadores.
Os Estados africanos, 48 no total, contribuem com cerca de 25 por cento para o orçamento de funcionamento, enquanto o resto é financiado pela Argélia, pela Líbia, pela Nigéria e pela África do Sul, que são os grandes financiadores da organização.
Os peritos que participaram nas discussões de segunda-feira em Addis Abeba dizem que os planos para angariar fundos adicionais através da taxação dos diferentes sectores, incluindo os sectores dos seguros, dos transportes aéreos e das exportações petroleiras, constitui um plano para aumentar a contribuição dos Estados membros para a União Africana sem pré-aviso.
Este plano não tem em conta acontecimentos como a queda dos preços do petróleo.
"Se os países produtores de petróleo não conseguirem vender devido aos preços baixos, não haverá dinheiro para financiar a organização", declarou um perito zambiano em investimento.
Os economistas quenianos presentes na conferência disseram que o dinheiro proveniente das contribuições dos Estados estima-se em 0,1 por cento do orçamento nacional e que aumentar as taxas em 0,2 por cento como proposto pelo plano de financiamento seria substancial.
Adiantaram que cada Estado membro da UA contribui mais de 62 mil dólares americanos por ano, o que avizinha 0,2 por cento do seu orçamento nacional.
A União Africana deseja que todos os ministros africanos das Finanças aprovem este plano que, de acordo com um estudo feito por peritos, deverá permitir angariar 220 milhões de dólares americanos, acrescentando dois dólares americanos em cada voo de curto curso e cinco dólares em cada voo de longo curso.
As outras fontes de contribuções incluem 0,5 por cento nos lucros turísticos de cada Estado, o que permitirá angariar 59 milhões de dólares americanos por ano.
As taxas propostas para as exportações permitiriam angariar 130 milhões de dólares americanos para a organização panafricana.
A soma total angariada com as taxas, se o plano for aprovado, será de um bilião e 384 milhões de dólares americanos.
A União Africana previu um orçamento de 170 milhões de dólares americanos para 2009.