Agência Panafricana de Notícias

Partidos santomenses exigem autonomia financeira e administrativa para autarquias

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) – As principais forças políticas de São Tomé e Príncipe candidatas às eleições gerais de 12 de outubro próximo propuseram, durante um debate televisivo, a revisão da lei de autonomia financeira das autarquias, a cooperação descentralizada e um plano diretor para os distritos do arquipélago, soube-se de fontes seguras.

Arlindo Barbosa, membro da Comissão Política do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e candidato a vereador do distrito de Lembá, a norte de ilha de São Tomé, defendeu que o estrangulamento que motiva a ineficácia do poder local se deve à falta de dinheiro.

“Na preocupação de resolver o problema da população aquando do orçamento entrega-se uma lista de projetos e eles são dotados e orçamentados, mas nunca as autarquias chegam a receber o montante orçamentado”, deplorou.

Ekeneide dos Santos, candidato do partido da oposição Ação Democrática Independente (ADI) e à sua própria sucessão na autarquia de Água Grande, em São Tomé, afirmou que o Governo deveria ser responsabilizado pelo défice orçamental que as autarquias enfrentam.

“O orçamento responde a ambições e aos problemas dos munícipes e desde que ele seja aprovado pelo Executivo das autarquias e pelo Parlamento o Governo deve desbloqueá-lo”, sublinhou.

O candidato da ADI disse que a sua experiência na liderança da autarquia obriga os autarcas a serem dinâmicos, recordando que a quantia disponibilizada pelo Estado era “insignificante”.

Entretanto, Leonel Pontes, antigo ministro da Saúde e Assuntos Sociais e candidato a vereador da autarquia de Água Grande pelo Movimento Democrático Força de Mudança- Partido Liberal (MDFM-PL), recordou que o país tem uma “dependência crónica” do exterior.

Com a finalidade de inverter o cenário e o "défice orçamental", ele prioriza no seu mandato, caso seja eleito, a “descentralização da cooperação e a implementação da lei autonomia financeira”.

Leonel Pontes propõe ao eleitorado “isenção fiscal às empresas que investem nos distritos para depois retirar outras contribuições com cobrança fiscal às unidades hoteleiras”.

Maykel Viegas, membro da Comissão Política do Partido de Convergência Democrática (PCD) e candidato a vereador de Água Grande, propôs, caso seja eleito, como uma das prioridades a construção de habitações para jovens, o saneamento do meio, a promoção da formação profissional e o empreendedorismo.

Ele propôs resolver o problema da rede de esgotos que motiva inundações tornando as vias intransitáveis quando chove.

-0- PANA RMG/TON 26setembro2014