PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Partido no poder na África do Sul critica Tribunal Penal Internacional no caso El-Béchir
Joanesburgo, África do Sul (PANA) - O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, criticou segunda-feira o Tribunal Penal Internacional (TPI) devido ao pedido do Supremo Tribunal de Pretoria de exigir do Governo sul-africano de deter o Presidente sudanês, Omar El-Béchir, atualmente neste país para participar na cimeira da União Africana (UA).
O Comité Executivo Nacional do ANC considera, num comunicado, que o TPI já não tem razão de ser, reagindo assim ao pedido urgente do Tribunal dos Litígios da África do Sul para se deter o Presidente El-Béchir e entregá-lo ao TPI.
O ANC revela que o estatuto do TPI, que pede a todos os países membros das Nações Unidas para assinar o Tratado de Roma, que o institui, deve ser reexaminado.
"Os países, principalmente em África e na Europa Oriental, que, devido ao seu compromisso inabalável com os direitos humanos e a justiça universal, foram designados para ser signatários no TPI, continuam de maneira injustificável a padecer de consequências das decisões desta jurisdição, nomeadamente no tocante ao Sudão", indignou-se o ANC.
-0- PANA CU/SEG/JSG/MAR/DD 15junho2015
O Comité Executivo Nacional do ANC considera, num comunicado, que o TPI já não tem razão de ser, reagindo assim ao pedido urgente do Tribunal dos Litígios da África do Sul para se deter o Presidente El-Béchir e entregá-lo ao TPI.
O ANC revela que o estatuto do TPI, que pede a todos os países membros das Nações Unidas para assinar o Tratado de Roma, que o institui, deve ser reexaminado.
"Os países, principalmente em África e na Europa Oriental, que, devido ao seu compromisso inabalável com os direitos humanos e a justiça universal, foram designados para ser signatários no TPI, continuam de maneira injustificável a padecer de consequências das decisões desta jurisdição, nomeadamente no tocante ao Sudão", indignou-se o ANC.
-0- PANA CU/SEG/JSG/MAR/DD 15junho2015
