Agência Panafricana de Notícias

Partido no poder contra classificação de Cabo Verde no ranking da escravatura

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) considera que a colocação do arquipélago no 15º lugar no ranking mundial da escravatura, publicado pela ONG australiana Walk Free Foundation (WFF), se deve a um “equívoco” que deve ser esclarecido, soube a PANA na cidade da Praia de fonte partidária.

Numa primeira reação ao relatório que coloca Cabo Verde nos primeiros lugares dos países onde subsistem práticas que configuram a escravatura, o secretário-geral do PAICV, Júlio Correia, garante que “não acha” que no seu país hoje existe a escravatura, pelo que solicita o esclarecimento desse “equívoco”.

Júlio Correia disse estar ciente que “os cabo-verdianos não reconhecerão este relatório”.

O secretário-geral do partido que sustenta o Governo recordou que “Cabo Verde, tendo passado pela escravatura, é um país que combate de forma visceral toda e qualquer forma de escravatura".

“Aliás Cabo Verde é um Estado signatário da carta das Nações Unidas contra a tortura e todas as formas de escravatura e sempre esteve na luta da frente em defesa dos direitos humanos”, disse o dirigente do PAICV em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress).

O também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) salientou ainda que a questão da escravatura é uma questão dos tribunais e dos direitos humanos, precisando que em Cabo Verde não há nenhum relatório das instituições cabo-verdianas, com responsabilidade de agir e de punir estas situações, que pode levar à conclusão de que existe a escravatura no país.

“Também não se conhece as categorias que estão por detrás da feitura desse ranking e da própria colocação de Cabo Verde. Portanto eu acho que deve ter ocorrido algum equívoco”, disse Júlio Correia, sublinhando que “esse ranking é um disparate autêntico”.

O presidente do Movimento para a Democracia (MpD, principal partido da oposição), Ulisses Correia e Silva, disse igualmente que a colocação de Cabo Verde no 15º lugar do ranking mundial da escravatura “é motivo de preocupação e reflexão”.

Na opinião do líder do principal partido da oposição, há questões laborais que interpelam a intervenção da Inspecção Geral do Trabalho, mas também questões de natureza social que precisam ser sanadas.

“Há várias situações que às vezes levam as pessoas a dificuldades que as tornam muito vulneráveis a ponto de fazerem tudo, e em qualquer situação, quer em termos de horários de trabalho, quer em termos de esforços e por vezes em situações sub-humanas de exploração no trabalho”, anotou Ulisses Correia e Silva.

O trabalho infantil, aliás um dos critérios levados em conta na avaliação dos países, pela Walk Free Foundation (WFF), é na perspetiva do presidente do MpD outra questão que merece a atenção das autoridades.

“Portanto são um conjunto de situações que não abonam nada, e portanto motivos de alerta e chamada de atenção para que se possa intervir no plano social, mas também no plano das relações laborais para que possamos estar fora destas listas negras que não dignificam nada uma país como Cabo Verde”, salientou.

O relatório da ONG australiana Walk Free Foundation (WFF), publicado na passada quarta-feira, 16, indica que em todo mundo existem 29,8 milhões de pessoas a viver como escravos.

A WFF, que incluiu no seu relatório não apenas as formas tradicionais de escravatura como também práticas similares, como casamentos forçados, venda, ou exploração infantil, indica que existem em Cabo Verde entre 3500 a 3900 pessoas escravizadas.

A Mauritânia ficou classificada em primeiro lugar devido à gravidade da situação, mas é a Índia o país com o número mais alto de escravos, quase 14 milhões.

A WFF é uma organização global que luta contra a escravidão mundial através da mobilização de um movimento activista global, gerando uma investigação da mais elevada qualidade e arrecadando níveis sem precedentes de capital para impulsionar a mudança nos países e indústrias responsáveis pela escravidão moderna nos dias de hoje.

-0- PANA CS/TON 19out2013