Agência Panafricana de Notícias

Parlamento vota moção de censura contra Governo santomense

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) – O décimo quarto Governo constitucional de São Tomé e Príncipe, liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi destituído esta
quarta-feira pela Assembleia Nacional por via de uma moção de censura votada pelos deputados da oposição, soube a PANA de fontes parlamentares.

A moção de censura votada na ausência dos 26 deputados do partido no poder, a Ação Democrática Independente (ADI), foi aprovada com 29 votos a favor, dos quais 21 da bancada parlamentar do principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), 7 do Partido de Convergência Democrática (PCD) e 1 do Movimento Democrático Força da Mudança (MDMF/PL).

A sessão plenária do Parlamento foi dirigida por Alcino Pinto, deputado e vice-presidente dos sociais democratas, eleito pela maioria dos deputados na sequência da demissão do Presidente da Assembleia Nacional, Evaristo Carvalho, alegando "falta de tolerância e de diálogo sério e honesto" no hemiciclo.

Segunda-feira, a ADI decidiu suspender os seus deputados dos trabalhos da Assembleia Nacional por suposta violação do regimento interno do Parlamento pelos partidos da aposição, designadamente o MLSTP-PSD, o PCD e o MDFM/PL, que foram acusados de pretender realizar uma sessão plenária para discutir uma moção de censura "sem que o Governo tenha sido previamente notificado para o efeito".

Durante uma reunião da sua Comissão Política, segunda-feira, a ADI apelou aos seus órgãos competentes para a realização de novas eleições legislativas, como forma única de se ultrapassar a crise instalada na Assembleia Nacional.

No entanto, o recém-eleito Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, disse que o Parlamento iria informar esta quarta-feira o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, sobre a votação da moção de censura.

O líder do MLSTP-PSD, Jorge Amado, disse à PANA que, face ao cenário político vigente, “não acredita que a ADI consiga encontrar mecanismo para formar um novo Governo".

Ele aconselhou a ADI a apresentar uma nova figura para chefiar os destinos do país, um primeiro-ministro "que dê confiança e garantias para conduzir os destinos do país".

Durante os 36 minutos de debate parlamentar sobre a moção de censura, os partidos da oposição teceram duras críticas ao Governo de Patrice Trovoada, no poder há dois anos.

Gil Costa, deputado do PCD, afirmou que, nos últimos dois anos, o décimo quarto Governo constitucional “promoveu a corrupção e o esbanjamento de dinheiro do erário público".

Ele apontou os casos da ENASA (Empresa Nacional de Segurança Área), da EMAE (Empresa de Água e Eletricidade) e das Alfândegas, onde, segundo ele, o Executivo ao longo do seu exercício "promoveu os corruptos".

A votação desta moção de censura instala São Tomé e Príncipe numa crise política profunda que, todavia, é recorrente neste pequeno arquipélago do Golfo da Guiné com cerca de 300 mil habitantes.

Em 2008, o Governo liderado na altura igualmente pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi destituído pela mesma via, ou seja através duma moção de censura votada no Parlamento.

-0- PANA RMG/TON 28Nov2012