PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento tunisino adota lei contra violência feita a mulheres
Túnis, Tunísia (PANA) - O Parlamento tunisino adotou por unanimidade quarta-feira umo projeto de lei relativo à violência contra as mulheres e, nomeadamente, a violência doméstica.
O texto, que entrará em vigor seis meses depois de divulgado no Diário da República, visa "acabar com todas as formas de violência contra a mulher".
Durante o debate geral, os deputados revelaram algumas lacunas neste projeto de lei, das quais a questão relativa à maioria sexual fixada em 13 anos, desejando elevá-la a 16 anos.
A ministra da Mulher, Família e Infância, Nézhiha Labidi, qualificou de "histórica" a adoção desta lei, considerando que a mesma comporta avanços consideráveis.
A lei introduz "o reconhecimento de todos os atos de violência, entre outros físico, moral, sexual, nomeadamente. O que se sobressai da filosofia da lei é que estes atos já não são uma questão privada. É uma questão que abrange agora o Estado".
Por exemplo, prosseguiu, a retirada da queixa não implica o abandono das ações judiciais", comenta Laabidi,
Vários deputados consideram que o texto reforça o processo democrático na Tunísia e que garante os direitos da mulher como elemento ativo na sociedade e na "construção da segunda República'.
-0- PANA AD/IN/JSG/MAR/DD 27julho2017
O texto, que entrará em vigor seis meses depois de divulgado no Diário da República, visa "acabar com todas as formas de violência contra a mulher".
Durante o debate geral, os deputados revelaram algumas lacunas neste projeto de lei, das quais a questão relativa à maioria sexual fixada em 13 anos, desejando elevá-la a 16 anos.
A ministra da Mulher, Família e Infância, Nézhiha Labidi, qualificou de "histórica" a adoção desta lei, considerando que a mesma comporta avanços consideráveis.
A lei introduz "o reconhecimento de todos os atos de violência, entre outros físico, moral, sexual, nomeadamente. O que se sobressai da filosofia da lei é que estes atos já não são uma questão privada. É uma questão que abrange agora o Estado".
Por exemplo, prosseguiu, a retirada da queixa não implica o abandono das ações judiciais", comenta Laabidi,
Vários deputados consideram que o texto reforça o processo democrático na Tunísia e que garante os direitos da mulher como elemento ativo na sociedade e na "construção da segunda República'.
-0- PANA AD/IN/JSG/MAR/DD 27julho2017
