Agência Panafricana de Notícias

Parlamento moçambicano lança inquérito sobre dívida pública

Maputo, Moçambique (PANA) – Uma comissão parlamentar de inquérito será criada, brevemente, em Moçambique, para investigar sobre as razões que levaram o Governo a contrair uma dívida pública calculada em 11,64 biliões de dólares americanos, anunciou quinta-feira a presidente da Assembleia da República (AR, Parlamento), Verónica Macamo.

Segundo Verónica Macamo, que falava durante uma sessão extraordinária da AR, a comissão de inquérito "será criada logo que as condições legais estiverem reunidas”.

Ela manifestou a sua satisfação pelo consenso de todos os deputados da AR durante o debate no primeiro dia da sessão extraordinária havida na quarta-feira sobre a dívida pública, bem como sobre a criação da referida comissão.

“Nesta sessão, a pretensão foi assumida pelas três bancadas parlamentares”, afirmou.

Por seu turno, a deputada Francisca Domingas Tomás, da bancada parlamentar da Frelimo (partido no poder), reiterou a necessidade de se criar tal comissão, com efeitos imediatos, para permitir que sejam conhecidas as razões que levaram a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a Proindicus a contraírem a dívida em causa.

“É pertinente que a Assembleia da República crie uma comissão de inquérito para trazer os resultados que estão na origem da dívida pública”, disse Domingas Tomás, durante a sua intervenção.

Também o deputado Juliano Picardo, da Renamo (maior partido da oposição), defendeu a criação de "uma comissão parlamentar mista, para que a interpretação das soluções não crie divergências".

De igual modo, o deputado Armando Artur, da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo partido da oposição, sustentou que o Governo deveria solicitar uma auditoria forense internacional para garantir uma maior transparência.

“Nós, bancada parlamentar do MDM, exigimos uma auditoria forense internacional por forma a não deixar escapar nenhuma outra dívida que possa existir”, disse.

A sessão extraordinária foi convocada pela presidente da AR para dar uma oportunidade ao Governo de esclarecer os contornos da dívida pública que levou vários Estados estrangeiros e o Monetário Internacional (FMI) a suspender a sua assistência financeira a Moçambique.

-0- PANA AIM/IZ 09junho2016