Parlamento autoriza Governo a legislar sobre combate à covid-19 no Togo

Lomé, Togo (PANA) - Parlamentares togoleses autorizaram novamente o Governo a prorrogar, por seis meses, a lei de habilitação que lhe deve permitir legislar por decreto sobre a luta contra o coronavírus e o estado de emergência sanitária no país, soube a PANA de fonte oficial em Lomé.

A Assembleia Nacional, através desta votação, dá luz verde ao Executivo para tomar decisões por decretos na luta contra a pandemia da covid-19, através de uma lei de habilitação, sem o parecer do Parlamento, por um período de seis meses, de acordocom a fonte.

Além disso, o estado de emergência, expirado a 15 de setembro corrente, foi prolongado por mais seis meses, devido à pandemia de coronavírus, a partir desta quarta-feira, 16 de setembro corrente.

O Togo é um dos países com menos contaminações, mas depara-se, nos últimos dias, com um aumento de casos, devido à falta de respeito pelas medidas de prevenção, sobretudo no interior do país e nos bares da cidade capital, Lomé, indicou a fonte.

-0- PANA FAA/BEH/DIM/DD 15setembro2020