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Agência Panafricana de Notícias
Parlamento Europeu aprova novo acordo de pesca UE/Côte d'Ivoire
Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Parlamento Europeu aprovou o novo acordo de pesca entre a União Europeia e a Côte d'Ivoire, em vigor desde 1 de julho passado para uma duração de cinco anos, anuncia um comunicado oficial europeu.
Segundo o novo acordo, duas categorias de navios europeus poderão operar nas águas territoriais ivoirienses, designadamente, 28 atuneiros congeladores e 10 palangreiros de superfície franceses e espanhóis.
O novo protocolo de pesca fixou em 680 mil euros o nível da contrapartida financeira que a UE deverá pagar à Côte d'Ivoire, dos quais 422 mil e 500 euros a título de direito de acesso à zona económica exclusiva ivoiriense, com a tonelagem de referência fixada em seis mil e 500 toneladas anualmente, e 257 mil e 500 euros para apoiar o desenvolvimento da política setorial da pesca neste país.
Para além disso, o Estado ivoiriense vai receber cinco mil e 390 euros para a concessão da licença para os atuneiros e mil e 960 euros para os palangreiros de superfície.
A quota da pesca autorizada baixa e passa de sete mil toneladas anualmente para o acordo precedente em seis mil e 500 toneladas para o novo protocolo que obriga além disso os armadores europeus a empregar nos seus navios pelo menos 20 porcento de marinhos originários de países ACP, em prioridade marinhos ivoirienses.
-0- PANA AK/JSG/MAR/IZ 12dez2013
Segundo o novo acordo, duas categorias de navios europeus poderão operar nas águas territoriais ivoirienses, designadamente, 28 atuneiros congeladores e 10 palangreiros de superfície franceses e espanhóis.
O novo protocolo de pesca fixou em 680 mil euros o nível da contrapartida financeira que a UE deverá pagar à Côte d'Ivoire, dos quais 422 mil e 500 euros a título de direito de acesso à zona económica exclusiva ivoiriense, com a tonelagem de referência fixada em seis mil e 500 toneladas anualmente, e 257 mil e 500 euros para apoiar o desenvolvimento da política setorial da pesca neste país.
Para além disso, o Estado ivoiriense vai receber cinco mil e 390 euros para a concessão da licença para os atuneiros e mil e 960 euros para os palangreiros de superfície.
A quota da pesca autorizada baixa e passa de sete mil toneladas anualmente para o acordo precedente em seis mil e 500 toneladas para o novo protocolo que obriga além disso os armadores europeus a empregar nos seus navios pelo menos 20 porcento de marinhos originários de países ACP, em prioridade marinhos ivoirienses.
-0- PANA AK/JSG/MAR/IZ 12dez2013
