PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parceiros preocupados com elevada dívida pública de Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Os integrantes do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde voltaram a manifestar a sua preocupação face à dívida pública do arquipélago que continua elevada (126 porcento do PIB), apesar de um abrandamento momentâneo em 2017, apurou a PANA na cidade da Praia.
De acordo com o porta-voz do GAO, para que Cabo Verde possa consolidar os ganhos do passado e reduzir o "alto risco de sobreendividamento externo", deverá impulsionar a arrecadação de receitas e implementar medidas para conter o ritmo de crescimento das despesas programadas e preservando as despesas em setores sociais críticos.
Joel Danie Muzima, que é igualmente economista principal do BAD para Cabo Verde, falava terça-feira, no final da segunda missão de revisão do ano ao país, que vinha decorrendo desde a semana passada.
O GAO é integrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pelo Banco Mundial (BM), pelo Luxemburgo, por Portugal e pela União Europeia (UE).
O porta-voz sublinhou ainda que a abordagem dos riscos da dívida associados às empresas estatais deficitárias "é igualmente crucial".
Neste sentido, encorajou o Governo do arquipélago a acelerar o seu programa de reformas das empresas públicas e voltou a recomendar ao Executivo a "concluir rapidamente" as negociações em curso, especialmente no que diz respeito à privatização da companhia aérea Cabo Verde Airlines.
"Embora seja importante demonstrar resultados para garantir o apoio ao orçamento, as autoridades são encorajadas a garantir que as operações em curso cumpram com os princípios de competitividade, abertura e otimização da afetação de recursos", disse.
A companhia aérea pública cabo-verdiana está em processo de reestruturação com vista à sua privatização, com o ministro das Finanças a prever que isso possa acontecer até final do ano.
Além da Cabo Verde Airlines, o Governo pretende privatizar várias empresas públicas nas áreas de educação, energias, setor financeiros, inclusão social, tudo em parceria com o Banco Mundial.
Apesar de os parceiros terem constatado melhorias na situação orçamental de Cabo Verde, eles recomendaram, entre outras medidas, a aceleração de reformas para melhorar o ambiente de negócios e o lançamento de um novo relatório sobre a transparência e responsabilização nas finanças públicas.
Entretanto, o GAO congratulou-se com a nomeação dos juízes do Tribunal de Contas, mas considerou que é necessário tomar "medidas fundamentais" para implementar a nova lei do Tribunal de Contas, incluindo o recrutamento de auditores e a adoção de planos de trabalho anuais.
Os parceiros vão disponibilizar 30 milhões de euros ao orçamento do Estado de 2019, sendo 20 milhões do BAD, sete milhões e 500 mil da União Europeia, dois milhões do Luxemburgo e 500 mil euros de Portugal, enquanto a ajuda do Banco Mundial está condicionada à reestruturação da companhia aérea nacional.
Em resposta às recomendações dos parceiros internacionais, o ministro cabo-verdiano das Finanças, Olavo Correia, reconheceu que a dívida do país é elevada, mas sublinhou que se deve à acumulação "durante décadas".
"E a sua redução também vai implicar tempo. Não se pode alterar a trajetória do ponto de vista do aumento da dívida pública de forma substancial num único ano", afirmou o também vice-primeiro ministro cabo-verdiano.
Olavo Correia referiu que o Governo está à procura de uma estratégia de médio prazo para reduzir a dívida pública.
"Temos conseguido mostrar essa tendência, controlar o défice orçamental e estamos igualmente de acordo com o GAO de que a dívida é um desafio e temos uma estratégia montada para fazer face a esse desafio", esclareceu o governante.
No orçamento do Estado para 2019, o Governo cabo-verdiano prevê a redução da dívida pública de 127,9 porcento para 126,3 porcento do PIB (Produto Interno Bruto).
-0- PANA CS/IZ 21nov2018
De acordo com o porta-voz do GAO, para que Cabo Verde possa consolidar os ganhos do passado e reduzir o "alto risco de sobreendividamento externo", deverá impulsionar a arrecadação de receitas e implementar medidas para conter o ritmo de crescimento das despesas programadas e preservando as despesas em setores sociais críticos.
Joel Danie Muzima, que é igualmente economista principal do BAD para Cabo Verde, falava terça-feira, no final da segunda missão de revisão do ano ao país, que vinha decorrendo desde a semana passada.
O GAO é integrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pelo Banco Mundial (BM), pelo Luxemburgo, por Portugal e pela União Europeia (UE).
O porta-voz sublinhou ainda que a abordagem dos riscos da dívida associados às empresas estatais deficitárias "é igualmente crucial".
Neste sentido, encorajou o Governo do arquipélago a acelerar o seu programa de reformas das empresas públicas e voltou a recomendar ao Executivo a "concluir rapidamente" as negociações em curso, especialmente no que diz respeito à privatização da companhia aérea Cabo Verde Airlines.
"Embora seja importante demonstrar resultados para garantir o apoio ao orçamento, as autoridades são encorajadas a garantir que as operações em curso cumpram com os princípios de competitividade, abertura e otimização da afetação de recursos", disse.
A companhia aérea pública cabo-verdiana está em processo de reestruturação com vista à sua privatização, com o ministro das Finanças a prever que isso possa acontecer até final do ano.
Além da Cabo Verde Airlines, o Governo pretende privatizar várias empresas públicas nas áreas de educação, energias, setor financeiros, inclusão social, tudo em parceria com o Banco Mundial.
Apesar de os parceiros terem constatado melhorias na situação orçamental de Cabo Verde, eles recomendaram, entre outras medidas, a aceleração de reformas para melhorar o ambiente de negócios e o lançamento de um novo relatório sobre a transparência e responsabilização nas finanças públicas.
Entretanto, o GAO congratulou-se com a nomeação dos juízes do Tribunal de Contas, mas considerou que é necessário tomar "medidas fundamentais" para implementar a nova lei do Tribunal de Contas, incluindo o recrutamento de auditores e a adoção de planos de trabalho anuais.
Os parceiros vão disponibilizar 30 milhões de euros ao orçamento do Estado de 2019, sendo 20 milhões do BAD, sete milhões e 500 mil da União Europeia, dois milhões do Luxemburgo e 500 mil euros de Portugal, enquanto a ajuda do Banco Mundial está condicionada à reestruturação da companhia aérea nacional.
Em resposta às recomendações dos parceiros internacionais, o ministro cabo-verdiano das Finanças, Olavo Correia, reconheceu que a dívida do país é elevada, mas sublinhou que se deve à acumulação "durante décadas".
"E a sua redução também vai implicar tempo. Não se pode alterar a trajetória do ponto de vista do aumento da dívida pública de forma substancial num único ano", afirmou o também vice-primeiro ministro cabo-verdiano.
Olavo Correia referiu que o Governo está à procura de uma estratégia de médio prazo para reduzir a dívida pública.
"Temos conseguido mostrar essa tendência, controlar o défice orçamental e estamos igualmente de acordo com o GAO de que a dívida é um desafio e temos uma estratégia montada para fazer face a esse desafio", esclareceu o governante.
No orçamento do Estado para 2019, o Governo cabo-verdiano prevê a redução da dívida pública de 127,9 porcento para 126,3 porcento do PIB (Produto Interno Bruto).
-0- PANA CS/IZ 21nov2018
