Agência Panafricana de Notícias

Países manifestam reservas sobre Fundo Verde

Durban, África do Sul (PANA) – Os países representados na Conferência das Nações Unidas sobre o clima contestaram as recomendações sobre a conceção do Fundo Verde submetida em Durban pelo comité de transição, um grupo de 40 governos criado no último ano em Cancun, no México, para preparar este fundo.

O comité apresentou as suas recomendações à conferência quarta-feira num documento provisório sobre a conceção do Fundo Verde, mas todos os países acharam que este documento continha imperfeições.

Falando, quinta-feira, durante um briefing, Liana Solomon, da organização Action Aid USA, disse que, num espírito de compromisso e para se garantir que o fundo seja operacional em Durban, vários países e grupos de países, incluindo a União Europeia e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, apoiaram a aprovação deste documento.

"Como previsto, os Estados Unidos, que bloquearam o consenso sobre a aprovação deste documento durante a última reunião do comité de transição em outubro, confirmaram que persistem vários problemas por resolver", disse.

"Apesar de não terem exprimido claramente as suas preocupações aqui em Durban, sabemos, em função das suas declarações anteriores, que elas se prendem com o relacionamento entre o fundo e a COP (Conferência das Partes). Querem um relacionamento menos vinculativo. Estão igualmente preocupados com a possibilidade de existirem regras no documento que restrinjam a implicação do setor privado no fundo", acrescentou Solomon.

Segundo ela, alguns países, incluindo o Egito, a Nigéria, a Arábia Saudita e a Venezuela, manifestaram reservas que são todavia diferentes das dos Estados Unidos e lançaram igualmente um apelo para relações mais estreitas entre a COP e o Fundo e para a regulamentação mais estrita de métodos de investimento do setor privado nos seus países.

"As preocupações expressas por estes países são reais e importantes, e devem ser tomadas medidas para responder a elas", acrescentou.

Enquanto cada um considera qua a operacionalização do Fundo Verde para o clima deve fazer-se em Durban, outros ressaltaram que é preciso uma decisão que adote este instrumento e finalize as disposições provisórias necessárias para lançar o fundo.

O Fundo Verde é criado num contexto mais largo de decisão dos países industrializados de mobilizar 100 biliões de dólares por ano até 2020 a partir de recursos públicos e privados.

O Fundo vai apoiar projetos, programas, políticas e outras atividades nos Estados Partes em desenvolvimento.

-0- PANA MM/SEG/FJG/AAS/IBA/CJB/IZ 02dez2011