PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Pacto da ONU sobre migração ameaça crise governamental na Bélgica
Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho de Ministros restrito da Bélgica adiou "sine die" a sua reunião, inicialmente agendada para terça-feira, sobre o Pacto Global migratório da ONU, por profundas divergências no seio do Governo sobre o assunto.
Embora o pacto proposto pela ONU aos Estados-membros não seja vinculativo no Direito Internacional, a NVA (Nova Aliança Flamenga), o partido de direita xenófobo, membro da coligação governamental, recusa-se a assiná-lo por conter uma disposição que impede os Estados signatários de deter migrantes antes da sua expulsão, caso lhes seja recusado asilo.
Um centro fechado foi recentemente inaugurado na Bélgica destinado a detenção das famílias, pais e filhos, antes da sua expulsão do país, em caso de permanência ilegal. No entanto, o Direito Internacional proíbe a detenção em centro fechado de crianças menores.
A NVA lançou na Internet uma campanha contra o Pacto migratório que o Governo belga deveria assinar, a 10 de dezembro corrente, durante uma conferência da ONU em Marrakexe, em Marrocos. O primeiro-ministro belga, Charles Michel, prometeu fazê-lo durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Com a oposição da NVA, formação flamenga maioritária na Flandres, à assinatura do Pacto Global sobre Migração, o Governo federal belga liderado por Charles Michel pode cair.
Em princípio, o Pacto deve ser assinado, em Marrocos, pelo secretário de Estado da Migração e Asilo, Théo Francken.
Enquanto isso, migrantes maioritariamente sudaneses, somalis e eritreus, provenientes da Líbia depois de atravessar o Mediterrâneo, continuam a afluir ao Parque Maximiliano, não muito longe da Estação do Norte, no coração de Bruxelas, onde eles circulam e dormem ao ar livre.
-0- PANA AK/BEH/DIM/IZ 05dez2018
Embora o pacto proposto pela ONU aos Estados-membros não seja vinculativo no Direito Internacional, a NVA (Nova Aliança Flamenga), o partido de direita xenófobo, membro da coligação governamental, recusa-se a assiná-lo por conter uma disposição que impede os Estados signatários de deter migrantes antes da sua expulsão, caso lhes seja recusado asilo.
Um centro fechado foi recentemente inaugurado na Bélgica destinado a detenção das famílias, pais e filhos, antes da sua expulsão do país, em caso de permanência ilegal. No entanto, o Direito Internacional proíbe a detenção em centro fechado de crianças menores.
A NVA lançou na Internet uma campanha contra o Pacto migratório que o Governo belga deveria assinar, a 10 de dezembro corrente, durante uma conferência da ONU em Marrakexe, em Marrocos. O primeiro-ministro belga, Charles Michel, prometeu fazê-lo durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Com a oposição da NVA, formação flamenga maioritária na Flandres, à assinatura do Pacto Global sobre Migração, o Governo federal belga liderado por Charles Michel pode cair.
Em princípio, o Pacto deve ser assinado, em Marrocos, pelo secretário de Estado da Migração e Asilo, Théo Francken.
Enquanto isso, migrantes maioritariamente sudaneses, somalis e eritreus, provenientes da Líbia depois de atravessar o Mediterrâneo, continuam a afluir ao Parque Maximiliano, não muito longe da Estação do Norte, no coração de Bruxelas, onde eles circulam e dormem ao ar livre.
-0- PANA AK/BEH/DIM/IZ 05dez2018
