PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Organização de referendo para revisão constitucional no Togo
Lomé, Togo (PANA) - Os deputados próximos do regime no poder adotaram terça-feira por unanimidade o texto introduzido no Parlamento pelo Governo relativo aos artigos 52, 59 e 60 da Constituição togolesa, na ausência da oposição, soube-se de fontes parlamentares em Lomé.
Os deputados da União para a República (UNIR, no poder) votaram por unanimidade o texto, na proporção de 62 dos 91 assentos no Parlamento mas, por falta de quórum de quatro quinto (4/5) requerido para votar este texto, o recurso provável é um referendo, segundo o artigo 144 da Constituição.
Apesar dos 2/3 dos assentos ganhos pela UNIR, "isto obriga o Governo a tirar todas as consequências, designadamente o recurso ao referendo para dar de novo a palavra ao povo soberano", declarou o presidente da Assembleia Nacional, Dama Dramani.
O texto adotado reintroduz a limitação do mandato presidencial a dois contra um mandato ilimitado atualmente em vigor e o regresso ao modo de escrutínio uninominal de duas voltas.
A oposição que reclama pelo regresso à constituição de 1992, vai manifestar-se quarta e quinta-feiras nas ruas de várias cidades do país para fazer ouvir a sua voz.
Desde agosto último, a tensão não pára de subir entre o regime no poder e a oposição a respeito da questão das reformas institucionais e constitucionais.
-0- PANA FAA/TBM/SOC/MAR/DD 20set2017
Os deputados da União para a República (UNIR, no poder) votaram por unanimidade o texto, na proporção de 62 dos 91 assentos no Parlamento mas, por falta de quórum de quatro quinto (4/5) requerido para votar este texto, o recurso provável é um referendo, segundo o artigo 144 da Constituição.
Apesar dos 2/3 dos assentos ganhos pela UNIR, "isto obriga o Governo a tirar todas as consequências, designadamente o recurso ao referendo para dar de novo a palavra ao povo soberano", declarou o presidente da Assembleia Nacional, Dama Dramani.
O texto adotado reintroduz a limitação do mandato presidencial a dois contra um mandato ilimitado atualmente em vigor e o regresso ao modo de escrutínio uninominal de duas voltas.
A oposição que reclama pelo regresso à constituição de 1992, vai manifestar-se quarta e quinta-feiras nas ruas de várias cidades do país para fazer ouvir a sua voz.
Desde agosto último, a tensão não pára de subir entre o regime no poder e a oposição a respeito da questão das reformas institucionais e constitucionais.
-0- PANA FAA/TBM/SOC/MAR/DD 20set2017
