PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ordem dos Advogados preocupada com greve em tribunais em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe mostrou-se preocupada com a atual greve nos tribunais e no Ministério Público no país cujos efeitos podem "levar a Justiça são-tomense a violar os direitos humanos".
Esta inquietação foi manifestada quinta-feira pelo bastonário da Ordem, André Aragão, no dia em que a direção dos tribunais entrou em "rota de colisão" com o Sindicato do setor com a expulsão de um dos seus representantes das reuniões de negociações.
Segundo ele, há casos de pessoas detidas e cuja detenção precisa de ser legalizada por um juiz.
Estando-se num Estado de Direito, onde há prazos a cumprir, a Justiça obedece a toda uma tramitação em que, normalmente, "ou a pessoa é presente ao juiz e legaliza-se a prisão ou tem que ser posta em liberdade”, acrescentou o bastonário da Ordem dos Advogados.
No entender de André Aragão, que falava à radio estatal (RNSTP) por ocasião da assembleia eletiva da sua organização a ter lugar esta sexta-feira, sob o lema ”Por uma justiça mais equitativa”, a manutenção das detenções viola as regras básicas dos direitos humanos.
Por outro lado, o jurista considerou que o impacto do investimento já feito na Justiça não se tem refletido na melhoria dos serviços, pelo que é necessário que haja equilíbrio entre o volume de investimentos no setor e a melhoria qualitativa dos serviços.
As declarações do bastonário surgem no dia em que uma representante dos grevistas foi impedida de participar numa das reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial em que um dos pontos da agenda tinha a ver com a greve, exacerbando assim o clima de descontentamento junto dos grevistas.
-0- PANA RMG/DD 17março2017
Esta inquietação foi manifestada quinta-feira pelo bastonário da Ordem, André Aragão, no dia em que a direção dos tribunais entrou em "rota de colisão" com o Sindicato do setor com a expulsão de um dos seus representantes das reuniões de negociações.
Segundo ele, há casos de pessoas detidas e cuja detenção precisa de ser legalizada por um juiz.
Estando-se num Estado de Direito, onde há prazos a cumprir, a Justiça obedece a toda uma tramitação em que, normalmente, "ou a pessoa é presente ao juiz e legaliza-se a prisão ou tem que ser posta em liberdade”, acrescentou o bastonário da Ordem dos Advogados.
No entender de André Aragão, que falava à radio estatal (RNSTP) por ocasião da assembleia eletiva da sua organização a ter lugar esta sexta-feira, sob o lema ”Por uma justiça mais equitativa”, a manutenção das detenções viola as regras básicas dos direitos humanos.
Por outro lado, o jurista considerou que o impacto do investimento já feito na Justiça não se tem refletido na melhoria dos serviços, pelo que é necessário que haja equilíbrio entre o volume de investimentos no setor e a melhoria qualitativa dos serviços.
As declarações do bastonário surgem no dia em que uma representante dos grevistas foi impedida de participar numa das reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial em que um dos pontos da agenda tinha a ver com a greve, exacerbando assim o clima de descontentamento junto dos grevistas.
-0- PANA RMG/DD 17março2017
