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Oposição zimbabweana contesta resultado eleitoral em tribunal

Harare, Zimbabwe (PANA) - O principal partido da oposição do Zimbabwe, a Aliança do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), deu entrada sexta-feira no Tribunal Constitucional do seu pedido de impugnação contra os resultados das eleições presidenciais de 30 de julho último.

Pouco após a entrega dos documentos, o seu candidato presidencial Nelson Chamisa escreveu na sua conta Twitter que o seu partido têm um "bom caso e causa".

"A nossa equipa jurídica conseguiu dar entrada do nosso recurso. Temos um bom caso e causa !!", disse Chamisa.

A emissora estatal, Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC), confirmou no seu site que, "depois de manter jornalistas à espera no Tribunal Constitucional, em Harare, hoje (sexta-feira), a Aliança MDC finalmente chegou ao Tribunal Constitucional para dar entrada do recurso contra os resultados das eleições presidenciais ganhas pelo Presidente cessante, Emmerson Dambudzo Mnangagwa".

A ZBC referiu que o pedido foi apresentado pela equipa de advogados do MDC, incluindo Sylvester Hashiti e Chris Mhike, e pelo diretor de eleições do MDC, Jameson Timba.

De um total de 23 concorrentes, Mnangagwa ganhou 50,8 porcento dos votos na primeira volta, enquanto Chamisa ficou com 44,3 porcento, segundo a Comissão Eleitoral.

A Aliança MDC afirma que houve enchimento de urnas e falsificação de cifras, entre outras queixas, e quer por isso que Chamisa seja declarado vencedor.

Pouco após o anúncio dos resultados, apoiantes do MDC em Harare saíram às ruas, erguendo barricadas, queimando pneus e a propaganda eleitoral de Mnangagwa. Também incendiaram veículos, provocando confrontos com as forças da ordem que resultaram em seis mortes.

Com a apresentação do recurso do MDC contra os resultados, a cerimónia de investidura do Presidente eleito, inicialmente programada para domingo, fica suspensa, e o Tribunal Constitucional tem 14 dias para decidir.
  
De acordo com o jornal estatal Herald, o Tribunal Constitucional terá de determinar se o Presidente eleito foi eleito corretamente e, em caso afirmativo, após a aprovação da decisão, a posse deve acontecer dentro de 48 horas.

O jornal acrescenta que o Tribunal Constitucional pode anular os resultados, caso em que deve haver uma nova eleição dentro de 60 dias, e a decisão do tribunal sobre o assunto é definitiva.

Esta é a primeira eleição no Zimbabwe após a destituição do longevo Presidente Robert Mugabe, em novembro do ano passado.

-0- PANA MA/IZ 10agosto2018