Oposição rejeita novo presidente da CENI na Guiné-Conakry
Conakry, Guiné (PANA) – A oposição política, na Guiné-Conakry, rejeitou a recente nomeação do jurista Mamadi Kaba para presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), substituindo Amadou Salif Kebé, falecido da covid-19, soube a PANA de fonte oficial, em Conakry.
Saído da sociedade civil, o sucessor de Kebé foi nomeado no início de maio corrente diretor do gabinete do novo presidente da Assembleia Nacional, Amadou Damaro Camara, de acordo com a mesma fonte.
A sua nomeação à frente da CENI decorreu alguns dias mais tarde, num decreto do Presidente da República, Alpha Condé.
Segundo opositores ao regime de Condé, a nomeação de Kaba à frente da CENI viola o artigo 11.º da lei 044 de 5 de junho de 2018, sobre a CENI, e a decisão do Tribunal Constitucional de 04 de maio que constata a vacatura do cargo.
A oposição lembra que, nesta decisão, o tribunal indicou que cabe à Ordem dos Advogados, a que pertencia o defunto presidente da CENI, designar o comissário que deve substituir este último.
O novo presidente da CENI foi designado pelo Conselho Nacional das Organizações da Sociedade Civil Guineense (CNSCG), protesta a oposição, denunciando e rejeitando categoricamente a nomeação de Mamady 3 KABA para o cargo de presidente da CENI.
A oposição política considera que a integridade, a imparcialidade e a boa moralidade dos representantes da sociedade civil são capitais para a independência e a neutralidade duma CENI política e paritária, como a da Guiné Conakry.
O campo presidencial e a oposição têm cada, no seio da CENI, sete representantes, e a sociedade civil dois contra um da Administração do Território.
« Em todos os casos, Kaba é um militante essencial conhecido da Coligação do Povo da Guiné Conakry (RPG, no poder) de que foi um ardente defensor do referendo e do terceiro mandato de Condé.
Também apoiou a destituição ilegal e grosseira do antigo presidente do Tribunal Constitucional, o defunto Kelefa Sall, lê-se na declaração.
Por conseguinte, a oposição exige a substituição de Kaba por um advogado designado pela Ordem dos Advogados.
-0- PANA AC/BEH/MAR/DD 20maio2020
